MPF denuncia Cerveró e Baiano por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró por usar uma offshore no Uruguai para esconder a compra de um apartamento em Ipanema, avaliado em R$ 7,5 milhões, com dinheiro ilícito. Além de Cerveró, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o uruguaio Oscar Algorta, que ajudou ex-diretor na operação no país vizinho, foram denunciados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os procuradores querem ainda a desapropriação do imóvel que teria sido adquirido com dinheiro pago de propina a Cerveró.

As investigações mostram que a operação começou em abril de 2007. A pedido de Cerveró, o uruguaio Algorta, que segundo o MPF era amigo pessoal do ex-diretor, abriu a empresa Jolmey S/A em Montevidéu. A empresa serviria de fachada para receber recursos ilícitos do ex-diretor. Para movimentar recursos no Brasil, eles decidiram abrir uma subsidiária no Brasil. Para evitar suspeitas, a dupla contratou o advogado Marcelo Oliveira Mello para comandar a firma.


Mello era um “velho conhecido”, segundo os procuradores, do ex-diretor. Entre entre 1987 e 2004, ele atuou no departamento jurídico da extinta subsidiária Braspetro e na gerência da área jurídica de assuntos da área Internacional. A primeira tarefa de Mello era a compra do apartamento em Ipanema e, em seguida, locá-lo a Cerveró. Todas as negociações foram feitas por email e por telefone nos primeiros seis meses de 2008. Conforme depoimento do advogado, o pagamento do imóvel foi feita em três parcelas.

Para realizar a operação, Cerveró e Algorta enviaram R$ 2,6 milhões pela Jolmey do Uruguay para a subsidiária brasileira através de operações cambiais. Além dos R$ 1,5 milhões gastos na aquisição do imóvel, outros R$ 700 mil foram gastos na reforma do apartamento e o restante no pagamento de tributos e honorário advocatícios cobrados por Mello.

Após a reforma, que foi acompanha de perto por Cerveró, Mello alugou o apartamento para a mulher do ex-diretor, Patrícia Cerveró, pelo valor de R$ 3.650,00. De acordo com a denúncia, os valores do aluguel estão “muito” abaixo do praticado no mercado. O contrato de locação ficou em vigor até o ano passado, quando as primeiras denúncias contra o ex-diretor surgiram. Cerveró saiu do aparatamento coma família e o imóvel foi alugado por R$ 18 mil.

É a segunda denúncia contra Cerveró feita pelo Ministério Público. Cerveró e Fernando Baiano já haviam sido denunciados em dezembro pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e corrupção. O ex-diretor é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele já era acusado pelo MPF de utilizar o cargo de diretor na estatal, no qual ficou entre 2003 e 2008, para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina. Fernando Soares, que também já foi acusado como sendo o operador financeiro do esquema, também é novamente denunciado. Ele teria intermediar o pagamento de propina a Cerveró e lavar o dinheiro proveniente de recursos ilícitos adquiridos que foram usados para a compra do apartamento.

Já Oscar Algorta, segundo o MPF, lavou dinheiro ao adquirir com valores ilícitos uma cobertura de luxo em Ipanema, no Rio. O apartamento foi registrado em nome da offshore uruguaia Jolmey, para ocultar a real propriedade atribuída a Cerveró.

Dentre os pedidos da denúncia está o perdimento do apartamento bem como os valores das contas-correntes da empresa, possivelmente proveniente dos aluguéis recebidos pela utilização do bem. Outro pedido é o pagamento de reparação dos danos causados pela infração no valor de R$ 7,5 milhões. O pedido foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro, que vai avaliar se aceita a denúncia.

APÓS DENÚNCIAS, CERVERÓ DOOU IMÓVEIS AOS FILHO

Em agosto, após a divulgação de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, O GLOBO revelou que Nestor Cerveró e a então presidente da Petrobras, Graça Foster, doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo. No dia da denúncia, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisava um possível bloqueio dos bens dos envolvidos na compra da refinaria que causou prejuísos bilionários a estatal.

Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. O ex-diretor oou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró. Na época, o advogado dele, Edson Ribeiro, afirmou ao GLOBO que a doação dos apartamentos aos filhos do ex-diretor da Petrobras não tiveram o objetivo de dissimular a propriedade dos bens, diante da possibilidade de bloqueio, o que acabou ocorrendo no mês seguinte.

POR RENATO ONOFRE / CLEIDE CARVALHO

Jornal O Globo