Moysés Pinto Neto, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e doutor em Filosofia nessa mesma instituição. Leciona no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Canoas e da Univates.
Eis o artigo.
Quando escrevi o texto “O pior pode estar por vir“, em plena campanha eleitoral, alguns amigos me acusaram de estar naufragando nos mais tacanhos argumentos da direita e de não ter entendido nada da disputa política no Brasil. Rechacei fortemente essa interpretação, já que o que o post afirmava é que, ao aniquilar todas as alternativas de esquerda com sua retórica “PT ou direita”, o PT estava propiciando condições para a aglutinação da oposição justamente em torno da direita, como espécie de “profecia-que-cumpre-a-si-mesma”. A crença na figura salvadora de Lula, que supostamente sobrepujaria os dissensos e seria capaz de apaziguar a cena, não apenas mostrava como o PT vinha se tornando – contra suas ideias fundantes – um partido baseado numa figura populista, como também que a tensão entre os dois polos só se agravaria, já que Lula é exatamente o emblema mais detestado pela direita na associação com o petismo. Hoje é tempo de voltar ao tema e ver que o post não estava tão errado assim.
Já se sabia, mas não com a intensidade atual, que o escândalo da Petrobrás seria devastador para a popularidade do Governo. A relativização que remete a FHC não é mais convincente simplesmente porque são 12 anos de poder. Como sempre, Dilma mais uma vez subestimou a política e fez uma campanha dizendo que faria o oposto que está fazendo. O resultado é que sua base de apoio eleitoral está perdida, porque a vê executando as medidas do seu opositor, e o outro campo está mais forte, já que se abastece do desgaste que 12 anos governando significam. No fundo, a campanha foi a mesma eterna subestimação da inteligência alheia que caracteriza o governismo, recorrendo à ideia de que existe uma alma profunda indene no PT sempre passível de ser ressuscitada e todos que se opõem ao governo como ele é de fato estão “fazendo o jogo da direita”. O que ocorreu em 2013 já devia ter acordado os incautos do ridículo dessa argumentação, mas parece ainda ter sido pouco.
Marcos Nobre recentemente declarou que o peemedebismo partiu para o ofensiva, o PT perdeu o leme que acreditava deter. Bruno Cava o corrigiu, com toda razão, afirmando a íntima solidariedade do modus operandi lulo-dilmista de fazer política com o peemedebismo, considerando que as relações são mais intrincadas que parecem. Eu diria que é necessário assumir que finalmente a política pediu a conta.
Depois de 4 anos de gestão tecnocrática de Dilma, na qual a política era ignorada em nome de resultados econômicos (que não vieram), o cenário brasileiro está devastado: fundamentalistas religiosos e fascistas nunca foram tão fortes, a fisiologia nunca esteve tão poderosa e a oposição de direita se apresenta como eleitoralmente viável. O silêncio deAécio em relação ao impeachment é compreensível pelas mesmas razões que o PT teria ficado se tivesse havido um grande movimento de massa contra FHC após a reeleição. Condená-lo nesse caso significaria que teríamos que, por exemplo, censurar as ruas por estar colocando em crise o Governo Beto Richa no Paraná.
O que está em jogo nesse tipo de argumentação é uma embalagem institucionalista, mas no fundo um tipo de crença de que o PT deveria estar imune a críticas e à pressão popular em um pacto secreto do tipo “sabemos que está tudo errado, mas não podemos falar mal do nosso projeto”. Coisas que 12 anos de governo deveriam ter sido suficientes para desfazer. Governar tem seu preço.
A política pediu a conta. Nos últimos 4 anos, não apenas Dilma consolidou o peemedebismo (i.e., a fisiologia parlamentar), como buscou fomentar a mentalidade do “não há alternativa” a isso. O pragmatismo rasteiro fortaleceu oPMDB e depois, achando que podia picar o próprio escorpião, fomentou o surgimento de outros partidos fisiológicos para enfraquecê-lo e governar desimpedido. Ao mesmo tempo, afastou-se das pautas da esquerda e perdeu sua base natural. Não conheço estratégia mais burra: perdeu-se os aliados naturais e o escorpião ficou ainda mais venenoso, porque conta como aliados com os próprios fisiológicos que supostamente iriam o enfrentar. A arrogância, mais uma vez e como sempre, deixa o Governo engasgado. Sempre ela.
Mais ainda: o PT fechou a torneira de todas as alternativas de esquerda. A desmobilização dos movimentos sociais não foi apenas obra do acaso ou do adesismo. Eles foram e estão sendo brutalmente reprimidos por meio de perseguição policial, indiciamento, julgamento e prisões. O Brasil vive um estado de exceção com prisões políticas continuamente acontecendo, mesmo que isso não signifique um tipo de conspiração de todos os poderes, mas apenas o funcionamento mais ou menos natural de uma máquina arbitrária que, formada na Ditadura Militar, acostumou-se a considerar a subversão ou a dissidência como assunto de polícia. Ao manter José Eduardo Cardozo na pasta da Justiça, Dilma sinaliza que não tem qualquer interesse de mudar essa política, consentindo inclusive com o aspecto genocida que caracteriza as operações militares (ela própria afirmou-as como modelo) que acontecem na Favela da Maré. Não há nenhum sinal de mudança a respeito.
Fora isso, o governismo enfraqueceu e quase destruiu a figura política de Marina Silva, única alternativa eleitoralmente viável que aparecera ao lulismo e ao neodesenvolvimentismo sem significar o retorno puro e simples da direita. Marinatambém teve seus erros, por óbvio, mas a operação deflagrada contra ela foi a maior estratégia de destruição política que testemunhei. Ao fazer isso, o PT desqualificou o debate e impediu que a disputa por hegemonia se desse entre dois projetos transformadores.
Hoje, está claro (e já está na hora de os intelectuais que se posicionaram nas eleições assumirem sua responsabilidade por isso) que o Governo Dilma II é a seguinte fórmula: tudo de negativo que Marina faria (ajuste fiscal) e nada da parte positiva (meio ambiente, educação etc.). A incrível arrogância (mais uma vez ela) do PT acreditou que o PSDB era um partido quase morto que valia a pena ressuscitar para enfrentar um rival conhecido no segundo turno. O resultado é que, com a derrota política no parlamento resultado de quatro anos em que a política foi solenemente ignorada como assunto irrelevante (lembremos dos “projetos ideológicos irreais”), a direita voltou a ser competitiva.
O cenário é muito pior que parecia. Dilma conseguiu a proeza de nomear o pior Ministério dos últimos 20 anos, loteando cargos fundamentais como Educação e Cidades, entregou a Fazenda para um chicagoboy que faz exatamente o que seus adeptos mais detestam e estrangulou todas as alternativas de esquerda ao longo dos últimos quatro anos, fortalecendo a direita como oposição. Aniquilou as últimas esperanças das polianas das eleições passadas. Os próximos dias serão tensos e há forte chance de que Junho/13 se repita mais ou menos com as mesmas contradições, mas com uma direita mais organizada e forte.
O que o Governo oferece para ser defendido? Uma bandeira? Um cargo? Está tudo muito pior. O que podemos fazer nesse instante não é aderir ao governismo no momento em que não resta quase nada a defender, mas buscar construir e apoiar mobilizações à esquerda que dividam o palco com a natural reorganização, depois de 12 anos, da direita.
Assumir que esse governo é um fracasso retumbante e que os governistas – em especial os mais próximos a Dilma – não fazem ideia do gigantesco equívoco que vêm praticando (pela sua arrogância incrível) parece ser o primeiro passo para construir o que o Brasil precisa: uma oposição que vá contra os reacionários e entenda o PT como parte da mesma casta política que nos governa. A posição ambígua do PSOL e do MTST a respeito mostram que o impasse está colocado. O petismo, a crença residual numa imagem simbólica que já se esfacelou com o tempo e precisa ser no mínimo reinventada, é o principal obstáculo para que surja uma nova zona política capaz de servir como alternativa à ascensão reacionária.
Fonte: IHU Online
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