Reajuste do piso salarial dos professores gera impacto de R$ 248,4 milhões aos cofres de PE

O aumento de 13,01% no piso nacional dos professores, anunciado ontem pelo Ministério da Educação, deverá gerar um impacto anual de pelo menos R$ 248,4 milhões aos cofres de Pernambuco. Atualmente, o estado gasta uma média de R$ 146,9 milhões por mês com vencimentos dos professores da rede estadual. Com o reajuste, os docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais passarão a ganhar R$ 1.917,78. Já os professores com formação superior devem saltar dos atuais R$ 1.901,86 para 2.149,29. No ano passado, o aumento de 8,32% no piso gerou incremento anual de R$ 144 milhões.

O cálculo do aumento é feito de acordo com a Lei do Piso (11.738/2008), que atrela o reajuste ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados pelo MEC. Em 2012, o valor vigente era de R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O anúncio gerou reações diversas. Representantes dos municípios, que também terão que arcar com aumento, alegam que as prefeituras terão dificuldades. “Apesar de reconhecermos que o salário dos professores é baixo, é uma preocupação muito grande. Tivemos que encarar, de uma só vez, o aumento do salário mínimo, a transferência dos ativos da iluminação pública e agora o aumento do piso. É uma situação difícil, pois somos obrigados a cumprir o aumento sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Já o diretor de assuntos educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo, ponderou que o aumento estava dentro do esperado pela categoria, de acordo com cálculos feitos com base no crescimento do Fundeb. O professor disse, porém, que ainda acredita em um aumento maior para a categoria. “O governador prometeu dobrar o salário dos professores nos próximos quatro anos e para que esse patamar seja alcançado, teríamos que ter um reajuste de pelo menos 19% nesse momento”, avaliou.

O secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, explicou que a estratégia do governo para alcançar essa meta de campanha ainda será objeto de estudo. Ele acrescentou que o reajuste não fugiu da expectativa, entre 12% e 14%, e que já estava dentro do planejamento para o ano de 2015.

Por Thiago Neuenschwander/Diario de Pernambuco