Vereadora preside, no próximo dia 3, reunião pública para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes durante a folia no Recife
Que medidas o poder público deve tomar para coibir a exploração da mão de obra infanto-juvenil durante o Carnaval? Esta é a principal questão a ser debatida, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, em reunião pública convocada pela vereadora Marília Arraes (PSB). A audiência vai contar com a participação de representantes da Prefeitura do Recife, da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil, além do Legislativo municipal.
Nos dias de folia, o Recife se torna um dos mais frequentados destinos turísticos do País – só no ano passado, 800 mil pessoas visitaram a capital de Pernambuco no Carnaval. “Nos últimos anos, a crescente demanda por mão de obra tem como consequência a exploração do trabalho infantil na venda de alimentos e bebidas, na exploração sexual, no recolhimento dos resíduos recicláveis e nos estacionamentos públicos urbanos”, justifica a vereadora.
“O objetivo da reunião pública é aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, os vereadores e cidadãos interessados com o objetivo de exigir a evolução das políticas públicas para combater a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, analisando as ações específicas da Prefeitura do Recife”, destaca Marília.
Estão confirmadas as presenças na reunião da gerente-geral de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Valéria Monteiro; a conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Hortência Leal; a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Paula Pereira; o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Osório Mendonça; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Fábio Farias; e a coordenadora do Conselho Tutelar da RPA 1, Jeanny Batista. A deputada federal Luciana Santos (PC do B), relatora da CPI do Trabalho Infantil, também foi convidada.
Assessoria de comunicação da vereadora Marília Arraes
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