Mamadeiras, chupetas e material escolar: Inmetro alerta para produtos sem registros e certificados

Chupetas e mamadeiras customizadas com cristais e outros adornos, por exemplo, podem oferecer risco das peças aplicadas se soltarem.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou nota em seu site nesta quarta-feira (7) alertando pais e responsáveis quanto a certificação e registros de produtos que tem contato direto com crianças.

Alguns do produtos abordados na publicação do Inmetro foram chupetas e mamadeiras customizadas.

Hoje, esses dois produtos infantis são regulamentados pelo instituto em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, portanto, devem atender a requisitos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade para serem colocados à venda no mercado.

A customização destes produtos é entendida como alteração e, portanto, implica na necessidade de uma reavaliação técnica, nesse caso, pela emissão de novo certificado para o produto alterado ou customizado.

O Inmetro ressalta que está atento quanto à customização, principalmente com a aplicação de cristais e outros adornos.

Segundo o instituto, esse processo torna o produto inseguro, em virtude da grande possibilidade de essas peças aplicadas se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, podendo ocasionar grave sufocamento e engasgo que, inclusive, podem levar a óbito.

O Instituto alerta ainda sobre a possibilidade de uma possível toxicidade dos cristais e outros adornos aplicados.

A comercialização de produtos regulamentados (customizado ou não) sem a certificação ou registro, ou seja, sem a demonstração de que o mesmo atende aos requisitos técnicos especificados, representa uma irregularidade, punível na forma da Lei nº 9.933/1999.

O fornecedor de produto customizado não certificado está cometendo irregularidade passível de aplicação de penalidades, incluindo multas e apreensão dos produtos.

Para obtenção do certificado o fornecedor deve atender ao Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 34/2009. Tal regulamento está disponível em no site do Inmetro.

Atualmente, o órgão estuda medidas para o controle do problema, incluindo, eventualmente, a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca.

Material escolar

O Inmetro reforçou que os consumidores devem optar pelos produtos certificados no momento de comprar os materiais que serão utilizados nas escolas.

O instituto publicou, em 7 de dezembro de 2010, a portaria 481/2010, com requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares.

Para obter o selo de identificação da conformidade, os produtos têm de ser submetidos (e aprovados) a testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, dependendo do tipo de produto. Os prazos de adequação estipulados foram:

01 de janeiro de 2013 - Fabricantes e importadores não poderão mais fabricar e importar artigos escolares sem a certificação;

28 de fevereiro de 2015 - O comércio varejista só poderá vender artigos escolares certificados pela portaria 481/2010.

Contemplam esta portaria os seguintes materiais escolares:
Apontador;
Borracha e Ponteira de borracha;
Caneta esferográfica/roller/gel;
Caneta hidrográfica (hidrocor);
Giz de cera;
Lápis (preto ou grafite);
Lápis de cor;
Lapiseira;
Marcador de texto;
Cola (líquida ou sólida);
Corretor Adesivo;
Corretor em Tinta;
Compasso;
Curva francesa;
Esquadro;
Normógrafo;
Régua;
Transferidor;
Estojo;
Massa de modelar;
Massa plástica;
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
Pasta com aba elástica;
Tesoura de ponta redonda;
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Fonte: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia