Juca Ferreira toma posse e pede mais recursos para a cultura

Juca Ferreira (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi empossado hoje (12) no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.

“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.

Sobre mudanças no atual sistema de financiamento da cultura, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.

“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”

Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff, de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.

O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou por mais de cinco anos como secretário-executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.

Após a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vêm desde a década de 40 [atuando]. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil”, disse. “Me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse. "Cabe à CGU apurar", completou.

Agência Brasil