Ação contra INSS na Justiça deve ser precedida de requerimento administrativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que é preciso requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder questioná-los na Justiça. Por maioria de votos, os ministros aceitaram recurso do órgão para evitar que o segurado questione os pagamentos diretamente no Judiciário, sem solicitá-los à Previdência Social. A decisão terá impacto em mais de 9 mil processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardam decisão do Supremo.

De acordo com a decisão, a exigência é constitucional e não fere a garantia de livre acesso à Justiça. A maioria dos ministros seguiu voto de Luís Roberto Barroso, relator do recurso. Segundo o ministro, se o requerimento do benefício for rejeitado ou o cidadão quiser questionar a revisão do pagamento, poderá ingressar na Justiça, sem nenhum impedimento.

Durante o julgamento, representantes da Defensoria Pública da União e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ressaltaram que muitos trabalhadores têm dificuldades em solicitar os benefícios previdenciários ao INSS, especialmente os trabalhadores rurais.

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo INSS contra decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que considerou desnecessário o pedido administrativo prévio como requisito para questioná-lo no Judiciário. Na sessão desta quinta-feira o plenário deve decidir os efeitos da decisão para os processos que estão em tramitação em todas as instâncias da Justiça.

Agência Brasil

MPPE e prefeitos se reúnem para firmar Termo de Compromisso Ambiental

Metade dos 184 prefeitos pernambucanos e mais de 100 secretários municipais estiveram reunidos no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na terça-feira (26), para acompanhar as negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ajustamento à Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e previa a substituição dos lixões por aterros sanitários licenciados até o dia 2 de agosto deste ano. Vencido o prazo, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, reuniram 90 prefeitos para tentar convencê-los a firmar o TCA.

Os prefeitos Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Rosineide Barbosa (Casinhas) assinaram o Termo de Compromisso Ambiental perante o MPPE, que amplia o prazo em mais um ano para implantação de aterros sanitários e extinção dos lixões, como determina a política nacional. Outros 34 municípios confirmaram que assinarão o TCA, enquanto mais 53 prefeitos se comprometeram a assinar o documento, após entendimentos com os promotores de Justiça de suas respectivas comarcas acerca das peculiaridades de cada município.

"O Ministério Público tem uma visão inovadora, alicerçada no diálogo institucional em busca de soluções. Antes de ajuizar uma ação, nós temos procurado dialogar, exatamente como estamos fazendo aqui", disse Fenelon. Em seguida, fez uma advertência: "Quem não aderir à medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental".

Agenda de Armando Monteiro nesta quinta-feira (28)

Agenda de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB), nesta quinta-feira (28/08/2014):

8h - Café da manhã com Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) 

10h - Visita ao sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco
11h30 - Despachos internos no escritório político
14h - Entrevista à Rede Brasil - Programa em Off
16h - Caminhada com toda Coligação Pernambuco Vai Mais Longe em Água Fria - Concentração: Córrego João Carvoeiro em São Sebastião - Recife/PE
19h - Entrevista com a Associação de Blogueiros de Pernambuco (AblogPE)
21h - Inauguração do comitê de Jorge Côrte Real

Assessoria de Imprensa do PTB

Prefeitura de Afogados inaugura poço artesiano na Carnaúba dos Santos

As famílias da comunidade da Carnaúba dos Santos comemoraram, no último domingo (24), a inauguração de mais um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira.“Vivíamos calejados de tanto carregar água na cabeça. Agora não vamos mais precisar de carro pipa. Temos água abundante e de qualidade para todos,” destacou a moradora da Carnaúba, Welliane Marques.

O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Presentes os Vereadores Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e José Carlos.

Este já é o 127º poço perfurado e instalado pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de um ano e meio de gestão. “Estamos trabalhando muito para levar água a todas as comunidades. Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo, mas vamos buscar recursos para, até o final do mandato, cumprir com a nossa meta de universalizar o acesso à água na zona rural de Afogados,”afirmou em seu discurso o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Petrolândia: Margem da praia do Sítio Sobrado recebe obra de terraplenagem

Terraplenagem realizada na praia do Sobrado

A vista do local antes do piçarramento

No sábado passado (23), foi realizada obra de terraplenagem na Praia do Sobrado, situada no Sítio Sobrado, zona rural de Petrolândia, junto ao Letreiro do Sobrado. A ação foi iniciativa da ABAMA-Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar.

A Prefeitura de Petrolândia cedeu o maquinário para a realização dos serviços: patrol, trator de esteira, retroescavadeira e duas caçambas, com operadores e motoristas, para transporte de piçarra, terraplenagem e piçarramento da área. 

O presidente da ABAMA, Juracy da Cruz, agradece ao prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, pela cessão das máquinas que permitiram a limpeza do local. A intenção dos associados é plantar mudas de árvores para sombreamento na área e, futuramente, dotar o local de estrutura para receber os visitantes da praia.

Na oportunidade, foi também aberta a estrada até a formação rochosa conhecida como Letreiro do Sobrado, sítio arqueológico do IPHAN, cujo acesso era feito através de veredas abertas na caatinga.

Redação com informações da ABAMA

Fotos: Cláudio Ramalho/ABAMA

“Educação será a locomotiva de Pernambuco do nosso governo”, garante Armando

Leo Caldas/Divulgação

>Clique aqui e assista ao vídeo

A educação será a locomotiva de Pernambuco. É com esse pensamento que Armando Monteiro (PTB), candidato a governador, destrincha algumas de suas propostas para ampliar os avanços e garantir melhorias nos índices educacionais de Pernambuco em seu novo programa eleitoral, exibido nesta quarta-feira (27). O vídeo também apresenta o candidato a vice, o professor e deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), liderança renomada por sua luta por uma educação de qualidade em Pernambuco e no Brasil.

Uma das ações defendidas por Armando na educação é que o seu governo vai tomar para si, e com urgência, o problema com educação básica, assumindo o compromisso de universalizar o acesso das crianças às escolas. Para isso, o candidato a governador vai promover uma ação solidária com os municípios, criando um currículo único em todo Estado e dando suporte técnico e pedagógico às prefeituras.

Armando também planeja implantar um plano de cargos e carreiras para os professores, oferecer formação continuada aos docentes, garantir mais acesso ao conhecimento à categoria e, sobretudo, dar mais condições de trabalho aos profissionais de educação. “Quando a gente investe mais no professor, quem ganha são os alunos e a escola volta a ser orgulho da família e de toda a comunidade”, assinala o candidato a governador.

Outra ação do governo Armando é melhorar a remuneração dos professores da rede estadual. “O meu salário hoje, sem desconto, é R$ 1.270. A escola pública que nós professores desejamos ainda está muito longe da nossa realidade. A gente nota no semblante do professor de Pernambuco a tristeza, a desvalorização”, lamenta a professora Ana Edileusa. “Eu me sinto realizada na minha missão como educadora, agora não satisfeita com o meu salário.”, endossa a professa Carmen Jane Siqueira, no vídeo.

Tacaratu: Estão em andamento obras de restauração da PE-375, rodovia que liga o município a Inajá

Depois de anos de espera, o povo de Tacaratu presencia a restauração da PE-375, rodovia que liga o município a Inajá. A estrada estava em situação de calamidade. O DER–Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco é o órgão responsável pela realização da obra que, após procedimentos licitatórios, apresenta a CM Construções de Serviços Ltda, empresa vencedora do processo, para a execução dos trabalhos. Iniciada em 1° de julho de 2014, a conclusão está prevista para o mês de abril de 2015.

De acordo com o projeto do DER-PE, vão ser restaurados aproximadamente 38 quilômetros da via, onde serão instalados sinalizadores verticais e horizontais em todo o trecho que se estenderá entre o Sítio Traíras e a entrada da cidade de Tacaratu. Para a execução da obra foram contratados 89 profissionais, dos quais 50 são mão-de-obra local, gerando emprego e renda para município de Tacaratu.

A restauração da PE-375 é uma das prioridades do Prefeito Gerson (PSB), que vinha lutando junto ao Governo do Estado para a agilização da execução da obra que, uma vez concluída, possibilitará o trânsito fluir mais rápido e com mais segurança para todos.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Fotos: João Leonardo/Ascom PMT

Lula reforça campanha de Armando no Estado na próxima semana

O ex-presidente Lula falou agora há pouco com o candidato a governador Armando Monteiro. Fechou a agenda e confirmou que estará em Pernambuco fazendo campanha na próxima quinta-feira (4). Faz um ato à tarde em Petrolina e à noite no Recife. Aqui, o evento contará com o reforço da presidente Dilma Rousseff, que tenta se reeleger. O PT e o PTB querem barrar o crescimento do candidato da Frente Popular a governador, Paulo Câmara. De acordo com a pesquisa Ibope, Paulo cresceu e está ameaçando a liderança de Armando.
Petistas e petebistas também querem que Dilma tenha uma boa votação por aqui. Ela, porém, está ameaçada por Marina. Quando Eduardo estava vivo, Dilma e o ex-governador estavam disputando voto a voto. Pelo menos era o que indicavam as sondagens feitas no início deste mês.
Antes da morte de Eduardo Campos, Lula já tinha dito que fazia questão de imprimir uma derrota ao PSB no Estado. Pelo jeito, o projeto continua firme mesmo após a tragédia. Já o PSB planeja trazer de novo Marina Silva, o que deve ocorrer na primeira quinzena de setembro. Segundo as recentes pesquisas, Marina vai para o segundo turno e pode derrotar o PT. Cada um está jogando com suas armas. A disputa esquenta e a campanha pega fogo nessa reta final.

Jornal do Commercio

Cabo da PM reage a assalto a uma ônibus e deixa 2 mortos no RJ

Dois homens foram mortos após uma tentativa de assalto a um ônibus, na tarde desta quarta-feira (27), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. De acordo com informações da Polícia Militar, três homens tentaram assaltar um ônibus da linha 132, que faz o trajeto Central – Leblon, quando o cabo da PM reformado Elias Nunes Hienen, de 56 anos, reagiu e atirou contra eles. Dois bandidos foram baleados e morreram no local. O terceiro criminoso conseguiu fugir. Segundo o motorista do ônibus, os passageiros ficaram desesperados durante a ação.

"Os três bandidos subiram na Avenida Rio Branco. Quando chegou ao Aterro, eles começaram a ação. Os passageiros se desesperaram e eu tentei parar o veículo. Um dos criminosos pulou a roleta e saiu pela janela ao meu lado, mas felizmente nada aconteceu comigo, nem com os passageiros", afirmou o motorista do ônibus, que não quis se identificar, ressaltando que esta região da cidade é frequente palco de assaltos.

A trocadora do ônibus, que também preferiu não se identificar, afirmou que a confusão começou no fundo do coletivo.

"Eu não vi nada, só ouvi os tiros. Quando eu vi o pessoal se jogando no chão foi que eu me joguei também. Os rapazes estavam bem arrumados e tudo mais. Foi desesperador. Eu só pedia, chorando, pro motorista abrir a porta", afirmou.

G1 RJ

Fernando recebe apoio da Assembleia de Deus

Candidato ao Senado pela Frente Popular foi recebido por pastores de todas as regiões de Pernambuco (Fotos: Peu Hatz/Divulgação)

Fernando Bezerra Coelho (PSB), candidato ao Senado pela Frente Popular, recebeu nesta quarta (27) o apoio dos pastores da Assembleia de Deus. O ato pró-Fernando foi realizado na igreja de Prazeres, com a presença de representantes dos mais de 30 campos da congregação existentes em Pernambuco. O pastor David Cabral, uma das mais importantes lideranças da Assembleia de Deus no país, fez a saudação inicial para Fernando.

“Nestas eleições nós temos um representante para o Senado Federal, que é Fernando, número 400. Conheço ele há mais de 20 anos e sei que é um homem sério, trabalhador e que tem a capacidade de discutir com todos os segmentos da sociedade. Nós vamos trabalhar pela eleição dele em Pernambuco”, garantiu o religioso. Ele pediu a colaboração dos coordenadores dos campos regionais, para que eles pudessem ajudar a divulgar as propostas de Fernando em cada comunidade do Estado. Deputado estadual e candidato à reeleição, o pastor Cleiton Collins (PP) prestigiou o ato e reforçou a mobilização para eleger Fernando. “Ele lutou muito para trazer mais empregos para Pernambuco e nós sabemos que um trabalho decente, com salário justo, muda para melhor a vida das pessoas”, disse.

Batida envolvendo ambulância deixa 3 mortos na BR-101 no interior da Bahia

Veículo envolvido no acidente foi completamente destruído (Fotos: Marcus Augusto / Voz da Bahia)

 

Acidente deixou pessoas carbonizadas; número de mortos ainda não é confirmado (Foto: Marcus Augusto / Voz da Bahia

Um acidente envolvendo um caminhão-baú, uma ambulância e uma motocicleta deixou três pessoas mortas e outra ferida no início da tarde desta quarta-feira (27), na entrada do município de Muritiba, trecho da BR-101, a 120 quilômetros de Salvador, logo após a Barragem de Pedra do Cavalo.

De acordo com Carlos Santos, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local do acidente, as três pessoas mortas na colisão ocupavam a ambulância, que havia deixado a capital baiana com destino ao município de Muritiba. O motorista do veículo, o paciente transportado e uma acompanhante morreram carbonizados.

O condutor da motocicleta envolvida no acidente foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O motorista do caminhão-baú saiu ileso.

De acordo com a PRF, as causas da colisão ainda estão sendo investigadas. Os corpos das vítimas continuam no local aguardando a conclusão dos trabalhos da perícia.

G1 BA

Petrolândia: Renata Lima, professora de Educação Física, dá aulas de natação e hidroginástica

A professora Renata Lima, graduada em Educação Física pela UNIT, dá aulas particulares de natação e hidroginástica. O aluno ou grupo (até 10 alunos por turma) deve providenciar o local para as aulas. Renata procura de um espaço com piscina para aulas em local fixo.

A professora informa que as aulas de natação podem ser feitas desde bebês até idosos. Ela também trabalha a hidroginástica com gestantes.

Aprenda a nadar com segurança, auxiliado por um profissional da área de Educação Física. O número de contato de Renata Lima é (87) 9989-0065.

Redação com informações de Renata Lima

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mêspelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Presidenciáveis escorregam no português e viram piada na internet

Rodrigo Maia

Do site Português de Brasileiro, por Rodrigo Maia

"Isso não pode fazer com que a gente se ''perda'' (Marina Silva)
"A gente espera que o problema seje resolvido" (Pastor Everaldo)
"É importante que esteja representado várias instâncias. (Dilma Rousseff)

"Vamos trabalhar para que as decisões efetivas sejam efetivadas ".(Aécio Neves)
"Acho isso uma atitude totalmente desnecessário" (Eduardo Jorge)

Os escorregões que separei foram cometidos ontem pelos candidatos à presidência da República, durante um debate realizado pela TV Bandeirantes. Depois das "pérolas", as piadas na internet foram inevitáveis. Recebi mensagens de pessoas indignadas com os erros tão grosseiros cometidos pelos políticos. Então, vamos fazer uma rápida reflexão sobre o tema.

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a modalidade oral da língua é bastante diferente da modalidade escrita. Isto quer dizer que, enquanto estamos falando, a possibilidade de cometermos "desvios gramaticais" é maior. E isso acontece pelo simples fato de que as regras da língua são pautadas em padrões da escrita; e não da fala.

Mesmo assim, a sociedade cobra um registro correto em todas as situações formais. E quem escorrega no português recebe duras críticas.

Infelizmente, desde a escola, não aprendemos a falar em situações como seminários, palestras e debates. A maioria das aulas é totalmente voltada para a modalidade escrita. Você, com certeza, já recebeu aulas de como se escreve uma dissertação, por exemplo. Porém, são raros os casos de escolas que preparam os alunos para as diversas situações formais de oralidade.

Proposta de Armando cria terceiro turno para cirurgias eletivas nos hospitais

Recife - As soluções para as áreas de saúde e transporte público foram detalhadas pelo candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), em entrevista à Rádio Maranata, na manhã desta terça-feira (28). Líder em todas as pesquisas de opinião, inclusive com a indicação de vitória no primeiro turno, Armando aposta em ideias inovadoras e realizadas em parceria com prefeituras e Governo Federal para melhorar os setores em questão.

Entre outras propostas, o candidato sugeriu a criação de um terceiro turno para a realização de cirurgias eletivas nos hospitais onde elas já existem, na Região Metropolitana e no interior. Atualmente, as cirurgias eletivas são feitas pela manhã e pela tarde. “É uma meta perfeitamente possível”, reforçou.

Armando voltou a defender a priorização da atenção básica e da saúde preventiva. “É claro que é necessária a construção de hospitais, mas hospital não cuida de saúde, cuida de doença”, explicou. O compromisso do candidato é com a universalização da cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) em Pernambuco. Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado é coberto hoje por 70% do programa. Armando diz que a ampliação para 100% é possível por meio da conjugação de várias medidas.

“Isso poderemos fazer com o programa Mais Médicos Pernambuco, com a fixação dos profissionais no interior por meio da implantação da residência médica nos hospitais regionais e a ampliação do número de vagas dos cursos de medicina que a Universidade de Pernambuco (UPE) oferece em Serra Talhada e Garanhuns”, afirmou.

Jatobá: Leitor reclama de acúmulo de lixo em Itaparica

"Leitor residente em Itaparica, município de Jatobá, reclama do acúmulo de lixo no bairro e pede providências à prefeitura para a limpeza do

O Acampamento CHESF (Itaparica) passa por uma crise de gestão que nós, moradores, não sabemos do que se trata. Há quase 2 meses que nos deparamos com estas aprazíveis paisagens: lixo e mais lixo acumulado em todas as esquinas de todas as ruas, gerando assim uma situação de total abandono e descaso. Bons tempos eram aqueles de outrora, que nós moradores de muito tempo nos recordamos muito bem. Gostaríamos que a coleta de lixo, que já se faz ultrapassada há meses, fosse normalizada o mais breve possível, pois já estamos até nos deparando com infestações de ratos, mosquitos e baratas, fazendo com que o grau de doenças se alastrem. Segue anexo fotos (abaixo).

Mais uma vez esperamos que esta matéria seja publicada no seu veículo de comunicação.

Grato.

Genival Ferreira"

Informações e fotos: Genival Ferreira

Paulo: ações para potencializar o Turismo em Pernambuco

Em encontro com o Trade, nesta quarta, candidato assumiu compromissos com o setor (Fotos: Wagner Ramos)

A experiência acumulada durante a sua passagem na Secretaria de Turismo do Estado garantiu a Paulo Câmara (PSB) a percepção das demandas e, principalmente, das muitas possibilidades de avanços que o setor possui. Durante café da manhã, nesta quarta-feira (27), com o Trade Turístico, o candidato da Frente Popular ao Governo pontuou ações que desenvolverá, a partir de 2015, para potencializar os resultados de uma área que já representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano. Junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), Paulo destacou que o segmento será beneficiado por iniciativas que melhorarão a infraestrutura dos municípios, além do apoio ao desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas existentes.

A capacitação da mão-de-obra foi indicada por Paulo Câmara como um compromisso seu para o fortalecimento do segmento em Pernambuco. O socialista ressaltou que a administração estadual ofertará, através de diferentes mecanismos, oportunidades para que a população possa contribuir mais com o Trade.

“Com as escolas técnicas e as escolas em tempo integral com cursos para as vocações das regiões do Estado, os municípios poderão apresentar uma mão-de-obra mais qualificada e que ajudará a melhorar os números do Turismo também”, frisou Paulo, destacando que Pernambuco já possui a maior rede de ensino integral do País e ampliou em mais de seis vezes as ofertas de vagas do ensino técnico. “Temos quarenta escolas com esse perfil no Estado”, lembrou.

Jogos Indígenas de Pernambuco: Entre Serras e Pankararu destacam-se no futsal masculino e feminino

Terminou a terceira edição dos Jogos Indígenas de Pernambuco na manhã do último domingo (24), na cidade de Pesqueira. A etnia sertaneja de Jatobá, Entre Serras, venceu a tribo agrestina do município de Pesqueira, Xucuru, de 4x1, tornando-se bicampeã do futsal masculino.

No futsal feminino, na final realizada na noite de sábado (23), a tribo Pankararu, também de Jatobá, goleou a Kambiwá , de Floresta, por 4x0. Aquela mesma equipe que perdeu para as meninas quilombolas nos Jogos Escolares de Pernambuco, é agora tricampeã do futsal feminino dos Jogos Indígenas .

Já o futebol masculino só teve a decisão nos pênaltis . Depois de uma partida difícil , onde ninguém acertava a rede, o povo Kambiwá, de Floresta, no Sertão do Estado, venceu com de 4x3 o Atikum, de Belém do São Francisco, lá do Alto Sertão. Vitória apertada que garantiu o título. Atikum ficou com a prata e Pankararu com o bronze, nessa modalidade.

Os Jogos Indígenas de Pernambuco são realizados pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Dilma veta novamente regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso para regular a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma.

O PLS 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece regras para a comprovação da viabilidade municipal (econômico-financeira, político administrativa e sociambiental e urbana) e a consulta à população afetada. Além disso, exige que tanto o novo município quanto o que venha a perder parte do seu território mantenham, após o processo, uma população mínima: 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O novo projeto foi apresentado como alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

Ao vetar o PLS 104/2014, agora, Dilma reconhece o "esforço de construção de um texto mais criterioso", mas afirma que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal.

"Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", diz na justificativa do veto.

TCE julga irregular concurso da Prefeitura de Angelim

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular na última terça-feira (26) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Angelim para analisar a legalidade de um concurso público que ocorreu em 2012.

O TCE determinou ao atual prefeito do município que anule o processo de contratação da empresa que organizou o certame e os atos administrativos dele decorrentes, assim como o próprio concurso por afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios que regem a administração pública. O relator do Processo (TC n° 1490032-4) foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao então prefeito Marco Antonio Leal Calado e no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos membros da Comissão de Licitação: Pedro Antonio da Silva, Sebastião Ferreira de Mattos, José Vilaça de Araújo e Gustavo Alexandre Galvão Araújo.

O relatório técnico de auditoria identificou que a empresa foi contratada com dispensa de licitação e que a eventual contratação dos aprovados ultrapassaria o limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a entrevista de Paulo Câmara concedida à ABlogPE nesta terça (26)

A série de entrevistas da AblogPE com os candidatos a Governador de Pernambuco seguiu nesta terça-feira (26/8) com Paulo Câmara, da Coligação Frente Popular de Pernambuco. As sabatinas estão sendo realizadas na sede da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) no Centro do Recife, e transmitidas “ao Vivo” pelo youtube. Os Blogueiros presentes foram: Eudes PE Notícias, Edmar Lyra, Leo & Cia, BIO ASC é vida, Barra News e Vicência Net.

Paulo Henrique Saraiva Câmara, 42 anos, recifense, formado em Ciências Econômicas, pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental, é mestre em Gestão Pública, todos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Câmara ocupa atualmente o cargo de auditor das Contas do Estado de Pernambuco. Foi nomeado Secretário de Administração de Pernambuco em 2007, Secretário de Turismo de Pernambuco em 2010 e Secretário da Fazenda de Pernambuco em 2011.

Para assistir, clique abaixo:

CALENDÁRIO

O próximo candidato a ser entrevista, às 19h00 desta quinta-feira (28), é o senador Armando Monteiro (PTB). O encerramento da série de sabatinas acontece no dia 04 de setembro, com o candidato Zé gomes (PSOL).

SERVIÇO
AblogPE entrevista pela Web candidatos ao Governo de Pernambuco
Horário: das 19h às 20h.
Transmissão ‘ao Vivo’ pelo canal do youtube.com/ablogpe
Site: www.ablogpe.com
Facebook: /ablogpe
Twitter: /ablogpe

Petrolândia: Prefeitura divulga atrações da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis 2014

Esta programação é referente ao ano de 2014

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Veja escorregões de Dilma, Aécio e Marina no debate dos presidenciáveis

Os três principais candidatos à Presidência da República que participaram do debate da Band na noite da terça-feira (27) cometeram alguns deslizes em suas respostas e passaram informações incorretas ou imprecisas aos telespectadores.

Veja, abaixo, as principais incorreções cometidas pelos presidenciáveis no debate da Band da última terça (26).

[ Mentira de Dilma Rousseff ]"Nós mantivemos a inflação onde esteve nos últimos 9 anos"

[ A verdade ] Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) há nove anos, de agosto de 2005 a julho de 2006, foi de 3,97%. De agosto de 2013 a julho de 2014, o índice atingiu 6,5%, o que representa um crescimento de 63,7%. A média anual de inflação de 2005 a 2014, medida no acumulado de agosto a julho do ano seguinte, ficou em 5,3%. Isso quer dizer que a inflação nos últimos 12 meses, até julho deste ano, foi 22,64% maior do que a média dos últimos nove anos no mesmo período.

[ Mentira de Aécio Neves ] "Desde que o PT assumiu o governo federal, em 2003, os recursos para saúde vêm diminuindo"

[ A verdade ] De acordo com dados divulgados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), em uma década, o orçamento do país para o setor aumentou quatro vezes. No ano de 2000, o Brasil investia 107 dólares (R$ 242,25) em saúde por ano para cada habitante. Em 2010, a cifra foi de 466 dólares, ou R$ 1.055,02.

[ Mentira de Aécio Neves ] " Quando assumi o governo de Minas Gerais, reduzi em um terço o número de secretarias"

[ A verdade ] Quando o tucano assumiu o governo de Minas Gerais, em janeiro de 2003, a estrutura administrativa do Estado contava com 21 secretarias. Aécio, então, extinguiu seis pastas, mas também criou duas novas secretarias extraordinárias, alinhadas com diretrizes do então novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: as secretarias extraordinárias de Reforma Agrária e de Combate à Fome. Assim, a queda no número de secretarias foi de 19,05%, e não de 33% (um terço), como disse o candidato.

[ Equívoco de Marina Silva ] "No caso da segurança pública temos um grave problema, cerca de 52 mil pessoas são assassinadas por ano por causa da violência"

[ A verdade ] A candidata não foi precisa na estatística. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República, ao todo, 56.337 pessoas perderam a vida assassinadas no país, 7% a mais do que em 2011. Este é o dado estatístico mais recente publicado até hoje.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Uol.com.br

Petrolândia e Jatobá: MPE expede recomendação para controle da poluição sonora durante a campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, por intermédio da Promotoria da 70ª  Zona Eleitoral de Petrolândia, representado pela Dra. Sarah Lemos Silva, expediu a Recomendação Eleitoral n° 03/2014, dirigida às coligações, aos partidos políticos e aos candidatos com propaganda eleitoral em Petrolândia e Jatobá, aos proprietários ou motoristas de carros de som e aos que pretendam realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de sons e/ou ruídos, para a observância dos dispositivos legais em vigor sobre o assunto.

Para ler o documento na íntegra (arquivo PDF)>Recomendação Eleitoral 003/14

Entre outras providências aos envolvidos, o MPE recomenda às Prefeituras de Petrolândia e Jatobá que:

a) na concessão das autorizações de suas competências, estejam atentas a todas as normas técnicas e legais pertinentes à matéria, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego;
b) no que se refere à concessão de autorização para a realização de propaganda por meio de veículos, que observem o disposto na Resolução CONTRAN nº 35/98 e exijam, como uma das condicionantes da concessão, o que ali está disposto e, ainda, a autorização prévia do DETRAN-PE;
c) conheçam do conteúdo da Cartilha "Poluição Sonora - Silêncio e o barulho", disponível no endereço eletrônico "www.somsimbarulhonao.com.br".

Fonte: Ministério Público Eleitoral de Pernambuco - 70ª  ZE Petrolândia

Candidato socialista declara apoio a Armando e João Paulo

Fábio, Armando e Jerônimo Gadelha (Foto: Leo Caldas/Divulgação)

O candidato a deputado estadual pelo PSB, Fábio Gadelha, declarou nesta terça-feira (26) o apoio a Armando Monteiro para o governo do Estado e a João Paulo para o Senado. Fábio é filho do arraesista histórico e ex-prefeito de Abreu e Lima por dois mandatos, Jerônimo Gadelha, que também já havia confirmado, há dois meses, o alinhamento com o palanque de Armando e João Paulo.

Apesar de ser filiado ao PSB, partido que possui candidatura própria para o governo de Pernambuco nesta eleição, Fábio Gadelha apontou que Armando Monteiro é quem está mais preparado para responder aos desafios de Pernambuco nos próximos anos. “Armando é o candidato mais sensível, político e o melhor nome para lidar com o futuro do Estado. Com ele, Pernambuco continuará avançando e se desenvolvendo”, analisou o candidato a deputado estadual, que tem forte inserção nos municípios do Litoral Norte.

Fabio declarou o apoio ao lado do ex-prefeito, Jerônimo Gadelha, que aproveitou a oportunidade para reforçar o voto em Armando e João Paulo, ressaltando as qualidades políticas e administrativas dos dois candidatos da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Assessoria de Imprensa do PTB

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Tacaratu: Produtores cadastrados no Programa do Milho devem pagar boleto até amanhã (28)

A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, comunica aos produtores cadastrados no Programa do Milho, que os boletos estão disponíveis e devem ser retirados com urgência, pois o vencimento está programado para esta quinta-feira, dia 28 de agosto (amanhã). 

Comunica também que que os pagamentos aos beneficiários do Garantia SAFRA estão previstos para o mês de setembro/2014.

Prefeitura Municipal de Tacaratu