Senado aprova benefício a parentes de militares mortos na Antártida

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (10) a proposta, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede auxílio e bolsa especiais de educação aos dependentes de dois militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz em fevereiro de 2012. O Projeto de Lei da Câmara n° 128/2014 segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto avalia que a medida faz justiça aos parentes dos servidores que morreram em consequência do incêndio que destruiu a base brasileira na Antártida. “O auxílio especial será concedido sem prejuízo dos demais benefícios decorrentes da condição de militar das Forças Armadas. É um incentivo para garantir o futuro dos familiares”, afirma Humberto.

O benefício será concedido aos dependentes dos tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos. Pelo projeto, o auxílio especial será concedido no valor de R$ 500 mil por militar, dividido entre seus dependentes, em parcelas iguais.

Já a bolsa especial de educação, no valor de R$ 622,00, será conferida ao dependente estudante do ensino fundamental, médio ou superior até os 18 anos de idade ou, em se tratando de estudante universitário, até os 24 anos.
O montante é destinado ao custeio da educação formal e será atualizada nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

A estação abrigava pesquisadores brasileiros que realizam estudos sobre os efeitos das mudanças climáticas na Antártica e suas consequências para o planeta, além de pesquisas sobre a vida. As obras para recuperar a estação deverão ter custo de até US$ 110,5 milhões.

Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa