Acusados por fraude na compra da merenda escolar em Alagoas são soltos

Os 15 presos durante a Operação Farnel em Alagoas, deflagrada na semana passada contra um esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos para escolas públicas no estado de Alagoas, foram soltos na madrugada desta terça-feira (16). O delegado responsável pelo caso, Adriano Moreira, não pediu a prorrogação das prisões temporárias.

A operação foi deflagrada na quinta-feira (11) em Maceió e outras cidades do interior de Alagoas. O grupo, segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), pode ter desviado até R$ 4 milhões. De acordo com a PF, a liberação dos suspeitos não deve atrapalhar as investigações. Eles deixaram a sede do órgão, no bairro do Jaraguá, às 00h16.

Segundo as investigações, os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Era enviados pelo Governo Federal ao Estado e distribuído para as escolas. "Na primeira projeção que fizemos constatamos que o Estado recebeu entre 2013 e 2014 cerca de R$ 42 milhões do PNAE e R$ 1,8 milhões do PDDE, acreditamos que 10% dessas verbas foram desviadas", afirmou o coordenador da CGU, Israel Carvalho.

No dia das prisões, a reportagem do G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação que afirmou que não estava ciente do caso e iria se pronunciar em breve, mas isso não aconteceu até esta terça.

Durante a operação policial, 15 dos 18 mandados de prisão preventiva expedidos na Operacao Farnel foram cumpridos. Delegados da PF e integrantes da CGU explicaram em coletiva de imprensa como funcionava o esquema e afirmaram que além de empresários, diretores e funcionários de escolas participavam da fraude lesionando os cofres públicos.

Foram encontradas fraudes em aquisição de material em 21 escolas estaduais e municipais de Maceió, Rio Largo, Pilar, Joaquim Gomes, Cajueiro e Atalaia. "Analisamos processos licitatórios do período de 2010 a 2014 e encontramos diversas irregularidades. Ainda pode ter mais escolas envolvidas", disse Carvalho.

A PF não divulgou os nomes das empresas, mas afirmou que são empresas laranjas pertencentes a uma mesma família. "Essas empresas entravam em uma licitação, fracionavam e superfaturavam as propostas em cerca de 10% para beneficiar sempre uma delas. E a que ganhasse a verba, desviava um percentual", explicou o superintendente da PF, Omar Mussi.

Diante das provas colhidas no inquérito a Justiça Federal em Alagoas expediu 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva que estão sendo cumpridos simultaneamente na manhã de hoje, em Maceió e no interior do Estado. Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, associação criminosa, fraude a licitação e falsidade documental.

"Eles devem ser indiciados por corrupção, associação criminosa, fraude e provavelmente falsidade ideológica", afirmou Mussi.

G1 AL