Pernambuco é o terceiro Estado com mais prefeituras investigadas

Pernambuco é o terceiro Estado com a maior quantidade de municípios fiscalizados devido a indícios de irregularidades em convêncios firmados com a União, ficando atrás apenas de Minas Gerais e da Bahia. De acordo com o balanço divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), entre janeiro de 2011 e 15 de dezembro deste ano, 232 ações de controle foram realizadas em 71 municípios do Estado.

Nos últimos três anos, foram concluídas 3.537 ações de controle visando verificar a correta aplicação dos recursos federais em todo o País. Um total de 941 municípios foram fiscalizados pela CGU, havendo uma maior concentração das ações investigativas nos estados de Minas Gerais (77 dos municípios fiscalizados), Bahia (72), Pernambuco (71), Mato Grosso (70) e São Paulo (66). Do mesmo modo, em relação à quantidade de ações de controle, destacam-se os estados do Maranhão (291), Mato Grosso (243), Bahia (239), Sergipe (239) e Pernambuco (232).

Em 2014, foram divulgados treze relatórios sobre ações de investigação em convênios de municípios pernambucanos vinculados aos ministérios da Educação, Esporte, Integração Nacional e Turismo. A maioria das irregularidades foram identificadas nos contratos financiados pelo ministério da Educação, em especial os relativos à contratação dos serviços de transporte e mereda escolar.

As ações de controle realizadas em Jaqueira, por exemplo, verificou que as desconformidades corresponderam a R$ 2.140.209,29 dos recursos federais repassados entre 2007 e 2010. Entre os problemas estão a contratação de fornecedores de combustível por meio de inexigibilidade e com ausência de controle sobre o abastecimento dos veículos, o transporte de pessoas que não são alunos, a ausência de nota fiscal relativa a aquisição de um ônibus, a contratação de nutricionistas sem registros profissionais, a não disponibilização pela Prefeitura dos controles de estoque e de distribuição dos alimentos, entre outros. A reportagem não conseguiu contactar a prefeitura de Jaqueira.

Em Olinda foram encontradas falhas com dano ao erário no valor de R$ 1.388.138,19 devido ao superfaturamento em contratos firmados com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinadas à urbanização, limpeza, desobstrução de rios e canais, e melhoria das condições de habitabilidade ribeirinha. A CGU também verificou deficiências dos projetos de construção do Canal da Malária, paralisação e problemas no estado físico das obras, além de indícios de que os serviços foram iniciados sem o devido licenciamento ambiental.Segundo a secretaria de Assuntos Jurídicos de Olinda, todas as irregulaidades já foram corrigidas.

Por Beatriz Albuquerque

JC Online