Para evitar mais mortes, cidades do interior de PE querem regulamentar cinquentinhas em 2015

Na semana passada, em Arcoverde, aconteceram cinco acidentes, sendo que três com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade.

Os municípios do interior estão cada vez mais preocupados com as mortes provocadas por acidentes com motos. Em Arcoverde, por exemplo, a Arcotrans, que faz parte do Comitê Regional de Prevenção dos Acidentes de Moto, deve propor, no próximo ano, através de solicitação do Coordenador Executivo do Comitê Estadual de Prevenção dos Acidentes de Moto (CEPAM), João Veiga, a regulamentação das motocicletas de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas. Um dos principais motivos é o considerado aumento de acidentes.

Segundo dado do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%). Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, dos quais quatro são motocicletas.

Por esse motivo, o estado implantou, em 2011, o Cepam, que tem montado estratégias intersetoriais e adotado medidas para enfrentamento dessa problemática.

“Regulamentar as motocicletas 50 cilindradas deve ajudar a diminuir os acidentes. Tivemos a informação de cinco acidentes, na semana passada, em Arcoverde, sendo que três aconteceram com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que estuda junto ao Comitê Regional a elaboração de um projeto de lei para a submissão e aprovação da casa legislativa municipal.

“O grande problema, hoje, é que qualquer pessoa pode comprar uma 50 cilindradas e, por não ser regularizada, tem o preço mais acessível, não é obrigatório o uso do capacete e não paga nenhum imposto”, diz Vlademir.

Ainda dentro de estimativas do Detran-PE, mais de 250 mil motocicletas de 50 cilindradas oneram os gastos públicos, sem que haja o devido recolhimento de impostos.

No Recife, o prefeito Geraldo Julio sancionou, em novembro, a Lei 043/2013, que regulamenta no Recife o uso das motos de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas. A norma determina que os condutores do veículo tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH), usem capacete e equipamentos de segurança e emplaquem os ciclomotores, que terão de ter registro na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). A partir da legislação, os condutores ficarão sujeitos a multas e medidas administrativas estabelecidas pela Código de Trânsito Brasileiro, em caso de infrações.

O decreto que regulamenta a lei era esperado para dezembro. A PCR utilizará o mês de janeiro de 2014 para divulgar as novas exigências. Em fevereiro, a CTTU iniciará o processo de cadastramento dos veículos. Depois dessa etapa, os condutores serão encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para a emissão do emplacamento e seguro obrigatório. A fiscalização terá início em agosto de 2014, para que todos possam se adaptar ao que determina a norma.

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