MP denuncia 19 suspeitos por fraude de R$ 45 milhões em licitação em Maracanaú, no Ceará

Desvios podem chegar a R$ 45 milhões,

diz MP (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou nesta 19 pessoas suspeitas de integrarem um esquema criminoso de fraude em licitações emMaracanaú, na Grande Fortaleza. A denúncia ocorre após operação realizada pelos promotores de Justiça da cidade em 18 de março deste ano, quando foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e dez pessoas foram presas, entre servidores e empresários do ramo de construção civil.

Na ação penal, o Ministério Público requer a condenação do vice-prefeito, servidores públicos e empresários pela prática dos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo o MP, foram analisadas 11 licitações realizadas pelo município de Maracanaú, entre 2007 a 2011, todas vencidas "de forma fraudulenta" pela mesma empresa.

Caso sejam condenados em todos os crimes denunciados,os suspeitos podem ser condenados a até 65 anos de prisão. O desvio pode chegar a R$ 45 milhões, segundo o MP.

Em relação à ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público requer a condenação dos promovidos nas seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O MP afirma ainda que outras ações cíveis e criminais, inclusive envolvendo outras pessoas físicas e jurídicas, ainda serão apresentadas à Justiça Estadual, tendo em vista que a investigação ainda não está concluída.

G1 CE