Presidente do Incra afasta servidores investigados em operação da Polícia Federal

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou na tarde desta quinta-feira (27) que a Operação Terra Prometida, que reprime a venda ilegal de áreas de reforma agrária em Mato Grosso, contribui para investigações já iniciadas pelo próprio órgão para apurar irregularidades.

"[Fiscalizar] Faz parte de uma agenda permanente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no sentido de assegurar o que a legislação estabelece para a reforma agrária. Já são várias ações ajuizadas, algumas já tramitando no Poder Judiciário", afirmou Rossetto.

Já o presidente do Incra, Carlos Guedes, afirmou que os envolvidos na suposta fraude ligados ao órgão serão afastados. Pelo menos um servidor estaria entre os presos.

"Tomamos ciência da presença de servidores do Incra. Estão todos afastados por medidas administrativas que adotaremos", afirmou Guedes.

Deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (27), a Terra Prometida inclui o cumprimento de 227 mandados judiciais: 52 de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão, além de 29 medidas proibitivas. Dois alvos de mandados de prisão são irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller.

A exemplo do que fizera o ministro, Guedes apontou medidas do órgão para coibir fraudes como as investigadas em Mato Grosso --entre as medidas está o recadastramentos de assentados.

"Em uma das áreas que a PF identificou a ocupação ilegal, o Incra já tinha feito ações para a retomada administrativa e judicial. Adotamos medidas adicionais. Desde o final do ano passado, iniciamos um amplo processo de atualização cadastral nos assentamentos de reforma agrária e atingimos 100 mil famílias que atualizaram seus cadastros", afirmou.

OPERAÇÃO
A Polícia Federal estima que mil lotes da União estejam em situação ilegal em Mato Grosso. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

Os mandados estão sendo cumpridos no Mato Grosso (nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre os alvos há oito servidores públicos.

Estima-se que 80 fazendeiros estejam envolvidos no esquema.

Ainda de acordo com a PF, essas transações eram realizadas de forma coercitiva, com uso de força física e armas. Além de servidores do Incra, o esquema mobilizaria integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

O nome da Operação "Terra Prometida" remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

Adriano Barcelos/Folhapress