Plenária encerra Encob e escolhe Goiás para a próxima edição do encontro

Plenária final (Fotos: Thiago Sampaio/Ascom CBHSF)

Uma movimentada plenária, com cerca de 200 participantes, representando 115 comitês de bacias hidrográficas de todo o Brasil, encerrou nesta quinta-feira, 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, que foi realizado em Maceió, desde o dia 23 de novembro. A sexta-feira, 28, será destinada a visitas técnicas, como ao Canal do Sertão, trecho alagoano da transposição do rio São Francisco. Além de moções e propostas para o setor, a plenária final aprovou que próxima edição do Encob, em 2015, será realizada em Goiás. Também já foram definidos os próximos dois encontros, de 2016, na Bahia, e de 2017, no Distrito Federal. “Assim teremos mais tempo de planejamento e de captação de patrocínios, garantindo um encontro melhor, que realmente atenda às necessidades dos comitês de bacias”, destacou Affonso Henrique de Albuquerque, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e diretor geral do CBH-Macaé/RJ.

Moções e propostas – No grupo de discussão da sociedade civil foram apresentadas moções como a crítica ao Governo Federal pelo enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e à indicação da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, por ser considerada por muitos ativistas presentes no Encob como um retrocesso para as políticas públicas de preservação ambiental. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF apresentou uma moção de apoio aos povos e comunidades tradicionais, representados por indígenas, quilombolas, povos de terreiro, pela convivência harmoniosa e sustentável com a natureza. Outra proposta que partiu do CBHSF, e foi aprovada pela plenária do Encob 2014, foi a criação do Fundo Nacional de Recursos Hídricos, preenchendo uma laguna existente na Política e no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que não prevê o financiamento de projetos regionais.

Muitos participantes aprovaram o novo modelo do Encob, que garantiu mais espaço para os comitês de bacias hidrográficas e para troca de experiências exitosas. “Neste Encob, houve significativa participação dos comitês de bacias hidrográficas, como protagonistas em todas as discussões, no lugar que eles devem estar sempre, de fio condutor das reflexões sobre a gestão de recursos hídricos”, destacou o coordenador geral da comissão local do encontro, Marcelo Silva Ribeiro. “Esse encontro vai marcar história, pela heterogeneidade dos participantes, que representam a diversidade dos comitês brasileiros e que aqui puderam fazer intercâmbio e se retroalimentar a partir da experiência do outro”, enfatizou Ribeiro, que também é integrante da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBHSF.

Representantes – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF desempenhou papel fundamental no Encob 2014. Além de patrocinar o evento, o CBHSF fez parte das discussões nos diversos grupos e oficinas e foi representado nas mesas de conferência pelo seu presidente Anivaldo Miranda, que palestrou em duas oportunidades. Também estiveram presentes o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais, Claudio Oliveira (Médio São Francisco), Uilton Tuxá (Submédio) e Melchior do Nascimento (Baixo), as diretoras da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Célia Fróes e Ana Cristina da Silveira, além de membros das câmaras técnicas e ainda representantes de cerca de 20 comitês afluentes do São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Ascom CBHSF