'Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer', diz agente condenada a indenizar juiz

Condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio, parado por ela numa blitz da Lei Seca no Leblon em fevereiro de 2011, a servidora do Detran-RJ Luciana Tamburini conseguiu arrecadar mais de R$ 11 mil numa “vaquinha” online, em menos de 24 horas. O caso foi revelado pelo blog do Fausto Macedo.

A reportagem é de Roberta Pennafort, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-11-2014.

Luciana havia processado o magistrado, que dirigia uma Land Rover sem placa e sem carteira de habilitação, alegando que ele agiu com abuso de autoridade ao lhe dar voz de prisão. Mas a Justiça entendeu o contrário: que ela é quem abusou do poder conferido pelo Detran-RJ.

A frase de Luciana “juiz não é Deus”, dita ao PM chamado por Correa para levá-la a uma delegacia, foi citada na decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, da última sexta-feira. Ele considerou que a agente foi ofensiva e debochada. Para o Detran-RJ, Luciana cumpriu o papel devidamente.

Correa já foi parado na blitz da Lei Seca uma outra vez e se recusou a passar pelo teste do bafômetro. Ele foi investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - o órgão não divulga detalhes porque “os processos foram arquivados” e corriam em sigilo. Nem Correa nem Paes se pronunciaram sobre o assunto, tampouco o TJ-RJ.

Já fora das blitze de rua, Luciana, de 34 anos, formada em administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), agora estuda direito e sonha ser delegada. Ela pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação.

Luciana Tamburini, em sua casa na Tijuca, zona norte do Rio. "Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer, não foi nada fora da lei".

Eis a entrevista.

Em menos de 24 horas, a arrecadação virtual levantou mais de R$ 11 mil. Como interpreta isso?

Eu me surpreendi. Acho que quer dizer que o Brasil passa por um momento de transição, que vivemos numa democracia, que as pessoas ainda acreditam. Com certeza tem a ver com o espírito das eleições, de mudança, de parar com a carteirada, o nepotismo, o protecionismo. É uma vontade de todo mundo.

O que fará com o dinheiro excedente?

Vou conversar com a organizadora, a quem não conheço, e pretendo doar para alguma instituição, um projeto social. Não sabemos ainda para onde. De repente para alguém que tenha sido prejudicado por algum acidente de trânsito... O apoio vem de onde você menos espera. Achei bem legal terem abraçado a causa. Foi uma injustiça que poderia ter sido com outra pessoa. Eu nem estou no Facebook, me surpreendi com a repercussão.

O desembargador que decidiu a favor do juiz foi corporativista, na sua opinião?

Acho que ele não teve chance de ler o processo; pela decisão do acórdão dá para ver isso. Em nenhum momento falei para o juiz que ele não é Deus. Eu disse isso ao PM. O Judiciário já tem essa fama de ser corporativista, mas as coisas estão mudando, isso é importante.

Já tinha enfrentado outras “carteiradas”?

Acontece todo dia, com todo tipo de gente, desde a esposa do traficante que é “dono” do morro, o PM, que fala que é colega, o guarda municipal... Estou estudando direito e tenho vontade de trabalhar como delegada, para fazer a diferença na sociedade.

Não pensa em ser juíza?

Não... É muita responsabilidade julgar os outros.

Acha que o episódio te prejudica de alguma forma?

Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer, não foi nada fora da lei. A repercussão foi positiva, mas não para mim diretamente, e sim para a sociedade. Mostra que as pessoas querem mudanças e vão lutar para isso. Essas coisas acontecem porque continuam funcionando, mas ninguém aceita mais isso. Está na Constituição que todo mundo é igual perante a lei.

Fonte: IHU Online