MPPE vai levar o debate sobre a humanização do parto a todas as regiões de Pernambuco

“Para mudar o mundo precisamos mudar a forma de nascer”. É com base nessa reflexão do obstetra francês Michel Odent, autor de livros como O Renascimento do Parto e defensor de uma revisão da maneira como hoje as equipes de saúde acompanham as mulheres, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança na próxima sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, o projeto Humanização do Parto e Nascimento com o objetivo de reunir seus membros, agentes públicos da área de saúde e a sociedade civil para debater e propor alternativas que viabilizem a implantação da política de humanização do parto.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) atenta para a necessidade de estabelecer normas de boas práticas para a assistência ao parto, evitando-se intervenções desnecessárias que comprovadamente colocam em risco a vida da mulher e da criança. Por esse motivo, o Ministério da Saúde sugere, em várias recomendações, a promoção da humanização do parto como o caminho para reduzir a mortalidade infantil e assegurar maior qualidade de vida às mães e aos recém-nascidos.

O Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, fundamenta-se no preceito de que a humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal é essencial para o adequado acompanhamento do parto e do nascimento. Mas o que significa humanizar? Compreende o dever das unidades de saúde de receber com dignidade a mulher, seus familiares e o bebê, com atitude ética e solidária por parte dos profissionais de saúde. Compreende, ainda, a criação de um ambiente acolhedor e a adoção de medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento.

A presença do acompanhante durante o parto, o oferecimento para a mulher de métodos de alívio da dor, o diálogo com a mulher para explicar os procedimentos que serão adotados e a permanência do bebê junto da mãe durante todo o pós-parto são exemplos disso.

Apesar de ter previsão legal e normativa, a humanização do parto é ainda pouco conhecida e pouco praticada no Brasil. Como em Pernambuco a situação não é diferente, o MPPE, por isso, lança, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o projeto Humanização do Parto e Nascimento.

De acordo com a promotora de Justiça Maísa Melo, coordenadora da iniciativa, o projeto se encontra alinhado à Política de Humanização do Pré-natal e do Nascimento, que visa a estimular iniciativas governamentais e da sociedade civil para combater a morbimortalidade neonatal, materna e a violência obstétrica, esta caracterizada por um conjunto de práticas que influenciam de maneira negativa o processo do nascimento.

“Nosso objetivo com o projeto é trazer à tona os diversos problemas relacionados à assistência ao parto, com informação fundamentada nas normas já existentes, que asseguram a qualidade do serviço prestado às gestantes. Queremos abordar o tema junto aos promotores de Justiça, aos gestores públicos da área de saúde e à sociedade civil, a fim de promover a melhoria da assistência ao parto”, ressaltou a promotora.

A própria OMS desenvolveu, com base em pesquisas científicas, uma classificação indicativa para destacar os procedimentos que devem ser estimulados e os que devem ser evitados. Seguindo esses conceitos, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediram recomendações e resoluções que asseguram às gestantes a humanização no atendimento ao parto.

Mas por que essa realidade ainda não é aplicada às mães pernambucanas e brasileiras? Segundo Maísa Melo, “as mulheres não sabem que possuem direitos na hora do parto, os profissionais de saúde atuam com base em protocolos hospitalares que há muito tempo já foram afastados pela OMS, e a sociedade desconhece por completo o tema, é um problema invisível. É preciso romper esse ciclo, e a nossa maior ferramenta é a informação”.

Durante os próximos 14 meses, que é o período estimado para a execução do Projeto, o Humanização do Parto vai percorrer todo o Estado de Pernambuco para conhecer a realidade local e propor o debate. “Nosso intuito é fazer seminários de forma regionalizada, para basear a ação dos agentes públicos e esclarecer a população sobre os direitos das mulheres”, afirmou a promotora.

“Muitas são vítimas de violência no parto e sequer sabem que têm direito a um atendimento digno e respeitoso. Por outro lado, estamos dispostos também a ouvir os profissionais de saúde e conhecer a complexidade do problema, para encontrar soluções em conjunto com os diversos atores”, pontuou.

Mais informações:

O evento será a partir das 8h30 na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, na avenida Pan-Nordestina, 646, Vila Popular, Olinda.

MPPE