MPPE promove encontro para diagnosticar situação da pessoa idosa nos municípios pernambucanos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu nesta sexta-feira (14) o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: Diagnóstico Municipal e Curatela com o objetivo de apresentar metodologia de diagnóstico sobre a realidade da pessoa idosa. Essa metodologia servirá para guiar os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa na identificação dos problemas e suas possíveis soluções dentro de cada cidade, além de viabilizar as propostas no orçamento municipal. O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) com o apoio da Caravana da Pessoa Idosa, no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe), localizado no bairro da Boa Vista.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora executiva da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, “o encontro quer ressaltar a importância do cumprimento dos direitos dos idosos, tais quais saúde, habitação, qualidade de vida, transporte, lazer, entre outros”. Outro aspecto debatido foi o papel do MPPE nas questões jurídicas e técnicas a respeito da interdição da pessoa idosa e curatela, que são as medidas propostas para a administração dos bens de uma pessoa, quando ela se encontra incapacitada.

A exposição da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF/MPPE), Norma Sales, esclareceu os meios legais a que os familiares podem recorrer para representar os idosos parcial ou totalmente interditados. Ela também enfatizou que as Promotorias da vara de família da Capital contam com um núcleo de apoio técnico que auxilia os promotores no acompanhamento desses processos.

Nos debates, foi apresentada pela coordenadora de projetos do Banco Santander, Eloisa Canquerini, a metodologia de diagnóstico municipal, cuja a aplicação prática foi demonstrada pelo secretário de Desenvolvimento Social do município de Serra Talhada, Josenildo Barboza. Ele salientou que o diagnóstico foi necessário para que se percebesse a urgência dos problemas. “Nós não temos educação com recorte específico que valorize o que o idoso tem de conhecimento. Também não existe atendimento específico nem transporte público que respeite os direitos deles; a saúde também não os respeita. Estamos formulando a proposta para fortalecimento do sistema de direitos da pessoa idosa”, afirmou.

Estiveram presentes, ao evento membros do MPPE e dos Conselhos Municipais de Idosos de Bezerros, Serra Talhada, Jaboatão, Olinda e Garanhuns.

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