Ministério do Meio Ambiente confere Selo Verde ao MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acaba de receber novo reconhecimento nacional. Desta vez, o Ministério do Meio Ambiente conferiu à Instituição o Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, “o Selo A3P Verde é conferido às instituições públicas pelo empenho na implementação da Agenda, por meio da adesão formal ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública”.

No MPPE, a gestora do programa A3P é a Comissão de Gestão Ambiental, criada em 2007, inclusive como uma das etapas exigidas do credenciamento no programa. No âmbito do MPPE, a comissão atua nos seguintes segmentos: aquisição de materiais, descarte de materiais, construções sustentáveis, práticas institucionais e comunicação ambiental.

Este selo tem por objetivo maior reconhecer e divulgar boas práticas de gestão, baseadas em conceitos de sustentabilidade que já são implantadas pela administração pública em todo o País. Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, a homenagem prestada pelo Ministério do Meio Ambiente representa importante reconhecimento às ações desenvolvidas pelo MPPE na área ambiental.

Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, lembrou que o MPPE já desenvolve políticas ambientais internas, como uso de copos e xícaras de vidro, consumo de papéis reciclados, coleta seletiva de materiais recicláveis em várias sedes, coleta de óleo vegetal usado, pilhas e baterias, capacitação e campanhas de sensibilização do público interno, adoção de materiais de consumo e em obras com menor impacto ambiental.

O Selo é composto por três categorias independentes: o Selo Verde, o Selo Prata e o Selo Laranja. A análise e concessão dos Selos Verde e Prata é realizada a cada cinco meses, em maio e outubro de cada ano. Já o Selo Laranja é concedido após a realização da cerimônia de premiação do Prêmio Melhores Práticas da A3P. Ao final do processo de avaliação, as instituições públicas que conquistarem o Selo de Sustentabilidade da Administração Pública receberão diploma de outorga e autorização para o uso da logomarca do selo conquistado.

A concessão do Selo A3P Verde ao MPPE pelo Ministério do Meio Ambiente foi feita por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental no início deste mês. A certificação foi lançada este ano em comemoração aos 15 anos do Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concedendo os primeiros selos (verde e prata) de sustentabilidade a 129 órgãos públicos.

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