Acirramento de conflitos pelo uso da água é tema de debates em Maceió

Palestra Rodolpho Ramina (Foto: Thiago Sampaio/Ascom CBHSF)

“Existe um descompasso entre o que é outorgado e o que é retirado”, observou o consultor contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Rodolpho Ramina, em alusão à quantidade de água que vem sendo retirada do São Francisco, principalmente para irrigação, sem que haja qualquer tipo de controle.

Com a palestra “A crise hídrica e os conflitos de usos múltiplos na bacia hidrográfica do rio São Francisco’, apresentada durante a programação do primeiro dia (20.11) da XXVI Plenária Ordinária do CBHSF, que acontece até amanhã (21.11) no Meridiano Hotel, em Maceió (AL), Ramina destacou ainda que Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, deveria reservar uma das suas seis turbinas apenas para abastecer o setor de irrigação. “Isso não é uma crítica. A irrigação é essencial para o balanço econômico do país. Agora temos que nos preocupar que talvez não tenha quantidade de água suficiente para ser retirada”, comentou.

Em outro momento da sua fala, o técnico destacou um conflito pujante na bacia: a prioridade do uso para a geração de energia. “Está se criando um conflito de uso da água entre uma racionalidade de demanda global (geração de energia) com uma racionalidade local (ecossistema; ribeirinhos)”, comentou, referindo-se as recentes reduções, por conta da ausência de chuvas, da vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, localizada no território baiano do São Francisco, e importante na geração de energia para o país, atualmente com uma vazão defluente de 1.100m3/s, enquanto a vigente e prevista em lei é de 1300m3/s. “Essas reduções estão se tornando corriqueiras. O que antes era emergência se tornou recorrência”, criticou ele. A redução das vazões da UHE Sobradinho acontece desde abril de 2013, após resolução da Agência Nacional das Águas – ANA.

Por fim, Rodolpho Ramina orientou o CBHSF a enfrentar de modo consciente as grandes demandas pelas águas são-franciscanas por parte da geração de energia e da nova fronteira de agricultura irrigada, principalmente no oeste da Bahia. “Não existe mais o ‘Velho Chico’, mas sim o ‘Novo Chico’. Precisamos estar preparados estrategicamente para enfrentar todos estes desafios.”, revelou.

O Comitê do São Francisco - A Bacia do Rio São Francisco abrange 504 municípios em seis estados (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e mais o Distrito Federal. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil. Saiba mais em: www.cbhsaofrancisco.org.br

A XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF acontece até hoje, 21 de novembro, no Hotel Meridiano, Praia de Pajuçara, em Maceió-AL.

Assessoria de Comunicação CBHSF