O presidente do tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos. O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.
Agência Brasil
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