TCE-PE promove capacitação para conselheiros municipais

O TCE promoveu, por meio do Programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), uma capacitação para conselheiros municipais da cidade de Santa Filomena, sertão do estado. O curso foi ministrado pelo Inspetor Regional de Petrolina, Ricardo Turíbio.

Participaram do evento membros dos conselhos municipais de educação, assistência social, saúde, desenvolvimento rural e alimentação escolar, além de representantes do conselho tutelar, conselho municipal do Fundeb, servidores da Câmara de Vereadores e estudantes do curso de Serviço Social. Na ocasião, foram abordados temas como Estrutura da Administração Pública, Orçamento, Instrumentos de Controle Externo e Interno, e Prestação de Contas do Poder Público, tendo como foco a composição dos conselhos municipais, formas de atuação e legislação aplicada.

Ricardo Turíbio falou também sobre a implantação do Processo Eletrônico de contas pelo TCE e as mudanças decorrentes do novo sistema que prevê o fim do uso dos documentos em papel. O presidente do Conselho Municipal de Educação de Santa Filomena, Humberto Lacerda, agradeceu a presença da equipe do TCE na cidade e ressaltou a importância do controle social para legitimar as ações do governo diante da sociedade. Ricardo Turíbio afirmou que os conselhos têm um papel fundamental no que diz respeito ao acompanhamento e assessoramento das políticas públicas dos municípios. "Os conselhos devem ser os olhos e os ouvidos da sociedade", disse ele.

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO)