MPPE recomenda respeito e liberdade aos maracatus rurais

Foi reverenciada a matriz africana do maracatu, que mescla elementos de quilombos com outros de origens indígenas e portuguesas. (Foto: Maracatu Cambinda - Alexandre Severo)

Os maracatus de baque solto pernambucanos, também conhecidos como maracatus rurais, ganharam um importante documento de defesa para suas manifestações culturais. Nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, anunciou uma recomendação aos promotores de Justiça para que eles atuem no sentido de garantir o respeito e a proteção às sambadas e aos ensaios das agremiações.

A recomendação se originou após análise de denúncias recebidas no início do ano, quando maracatuzeiros revelaram estarem sofrendo coação de policiais militares para que as brincadeiras parassem às 2h, quando pela tradição costumam ir até o raiar do dia.

O MPPE lembrou que o maracatu rural é um patrimônio cultural e imaterial, aprovado pela Unesco em outubro de 2003, e que suas práticas e expressões, instrumentos, objetos e artefatos, devem ser protegidos, assim como as comunidades onde existem. Além da figura do caboclo de lança compor um dos ícones de Pernambuco e um dos grandes símbolos do Carnaval estadual.

Foi reverenciada a matriz africana do maracatu, que mescla elementos de quilombos com outros de origens indígenas e portuguesas. “Um patrimônio transmitido de geração em geração, integrado ao ambiente, à natureza e à história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para a diversidade cultural e criatividade humana”, considerou o procurador-geral Aguinaldo Fenelon.

Representantes de diversas agremiações de maracatu rural também estiveram presentes à reunião, como Manuel Carlos de França e José Modesto (Estrela Dourada), Juanita Silva (Cambinda), além do presidente da Associação dos Maracatus de Pernambuco, Manoel Salustiano. Também estiveram presentes os advogados Vera Baroni, militante do Movimento de Mulheres Negras pernambucano, e Edvaldo Ramos, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Racismo – A medida do MPPE visou também o enfrentamento ao racismo, porque além das violações ao patrimônio cultural, houve o entendimento de que poderia estar ocorrendo a prática de racismo institucional pelos agentes da segurança pública na ação repressiva, que foi citada no documento, assim como a necessidade de coibi-la. “Os promotores deverão observar as diretrizes gerais da recomendação e adaptá-las, se necessário, a alguma característica própria da cidade em que atuam”, lembrou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

O MPPE recomenda que o Estado promova uma capacitação dos agentes estatais de fiscalização, em especial os PMs, para que compreendam a importância e especificidades desta manifestação cultural e dos direitos fundamentais de seus integrantes, que precisam ser encarados como um grupo vulnerável, pela natureza racial e econômica.

A procuradora de Justiça e coordenadora do GT Racismo do MPPE, Maria Bernadete Figueiroa, pontuou que a recomendação serve como uma porta aberta para que outras manifestações culturais de Pernambuco e até de outros estados passem também a ser protegidas pelos governos. “Com 13 anos de GT Racismo, conseguimos identificar onde a discriminação atua e quais os grupos que precisam de defesa”, comentou ela.

A advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e representante do grupo Direitos Urbanos, Liana Cirne Lins, também parabenizou o MPPE pela iniciativa, que ganha um grande valor político. “A verdade prevaleceu. Os maracatuzeiros passaram de acusados e praticantes do ilícito a vítimas de violações, de acusados a denunciantes. É uma recomendação corajosa, histórica, pois avança nos direitos fundamentais e na igualdade racial.”

O deputado estadual recém-eleito Edilson Silva (PSOL) afirmou que o documento “transcende ao universo do baque solto e serve como um marco na sociedade brasileira que, atualmente, vive um retrocesso na tolerância e na convivência”.

Fonte: MPPE