Funeso deve apresentar ao MPPE medidas de recuperação econômica

O promotor de Justiça Sérgio Gadelha Couto, da 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda com atuação na Tutela de Fundações, Entidades e Organizações Sociais, recomendou à Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) que apresente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em até 30 dias, planos de ação para a recuperação financeira da instituição de ensino.

A nova diretoria da Funeso, que assumiu no mês de agosto, deve organizar um projeto para readequar imediatamente a carga horária e a folha de pagamento dos funcionários, de modo a evitar as perdas financeiras decorrentes da redução no número de alunos. A recomendação também solicitou a adoção de medidas para reduzir os custos da Funeso e a imediata revisão de todos os contratos da instituição com terceiros, que serão submetidos à apreciação pelo Conselho Curador da Funeso e o MPPE.

Todas essas ações foram acordadas em audiências entre o Ministério Público e a instituição de ensino, que também teve as contas auditadas pelo MPPE, com o intuito de garantir a aceitação dos projetos elaborados pela Funeso para resgatar a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e inserir-se no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), do Ministério da Educação.

Com o CEBAS a Funeso será reconhecida como entidade filantrópica, tendo direito à isenção de alguns impostos. Já o Proies suspende o pagamento das dívidas com a União por um ano e possibilita o parcelamento depois desse prazo, o que vai permitir uma melhor reformulação financeira.

“Esses programas permitirão que a Funeso seja autorizada a receber alunos do ProUni e do Fies, algo que hoje não acontece. Será um ganho de competitividade que deve contribuir para um aumento na quantidade de alunos matriculados, algo que a instituição precisa para sair da situação em que se encontra hoje”, afirmou Sérgio Couto.

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