População de Itu, no Interior de SP, pede a prefeito para decretar estado de calamidade por falta de água

Depois de uma manifestação na tarde da última segunda-feira (22), por conta da falta de água que a cidade enfrenta há quase um ano, moradores de Itu, a 102 Km da capital de São Paulo, esperam uma resposta da prefeitura, que já recebeu determinação do Ministério Público para decretar estado de calamidade pública. O protesto, em frente à Câmara Municipal, terminou em tumulto, com alguns participantes arremessando ovos, tomates e pedras contra o prédio. A polícia respondeu com bombas de efeito moral.

Em nota, a Prefeitura informou que avalia positivamente os manifestos pacíficos, enquanto exercícios da cidadania e de expressão de opinião, característicos de um regime democrático. Entretanto, lamenta atitudes de depredação e de vandalismo. Salientou que, mesmo antes da manifestação, a administração municipal já havia tomando medidas possíveis para enfrentar a situação da falta de água na cidade.

Entre as ações, está a exigência à empresa concessionária da obra da adutora Mombaça, que terá vazão de aproximadamente 280 litros de água por segundo. Conforme previsões da concessionária, a obra ficará pronta no início de 2015.

A prefeitura explicou que, para solucionar o problema, aguarda recursos dos governos estadual e federal. Em Itu, o sistema de abastecimento de água é feito por meio de concessão, ou seja, por uma empresa particular de capital próprio. A empresa Águas de Itu adiantou que não se pronunciará sobre o assunto.

Conforme a nota, mesmo sem o emprego da calamidade pública, a prefeitura decretou a utilização de água de áreas particulares, liberação da área para a passagem de uma obra emergencial de captação (adutora Mombaça) e cerceamento de novo consumo de água, proibindo novos loteamentos.

De acordo com a advogada e organizadora do protesto Soraia Escoura, a manifestação foi iniciada em uma rede social e cresceu, reunindo 2 mil pessoas em frente à Câmara Municipal. Segundo ela, o que motivou a população foi a falta de água há pelo menos dez meses e o racionamento declarado há oito meses. “Há quatro meses, a situação se agravou. Numerosas casas estão há quase um mês sem uma gota de água. Nas escolas não há mais merenda”, acrescentou.

Soraia explicou que, mês passado, o Ministério Público determinou que a prefeitura liberasse o fornecimento de água a cada 48 horas. No entanto, logo após o aviso, a administração apenas adotou novo esquema de rodízio. “Temos passado mais de 48 horas sem água. Por isso, resolvemos pressionar os vereadores. Eles fizeram um ofício, sem valor legal, para requerer à prefeitura a declaração do estado de calamidade na cidade”, assinalou.

Uma nova manifestação, dessa vez em frente à Prefeitura, está prevista para segunda-feira (29), às 16h. A ideia é que o ato seja pacífico, sem a presença debaderneiros. “Foi um número reduzido de pessoas que promoveu a quebradeira. Sabemos quem é esse grupo e podemos garantir que a bagunça não foi orquestrada pela organização”, reforçou a advogada.

Soraia revelou, ainda, a existência de um abaixo-assinado solicitando ao Ministério Público a edição de um requerimento pedindo intervenção no município. A intenção da população é que o governo nomeie um interventor para gerenciar e investigar a falta de água. Com isso, o prefeito perderia momentaneamente o cargo.

“Itu já tem problema de abastecimento de água há muitos anos, mas nunca chegou nessa situação. As pessoas estão pegando água de bicas ou comprando caminhões para garantir o mínimo necessário”.