Planos de saúde pagam ressarcimento recorde em 2014 por internação de beneficiários no SUS

A ANS planeja cobrar ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados no SUS por beneficiários de plano de saúde, como exames de tomografia e ressonância magnética.

O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque seus clientes recorreram a internações no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde de janeiro a julho deste ano superou o montante somado em todo o ano de 2013, que já era maior que o dos anos de 2011 e 2012 juntos. Foram R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública, contra 183,26 milhões por 221 mil internações cobradas no ano passado.

Os números, no entanto, não se referem às internações feitas no ano de 2014, e sim ao que foi pago neste ano por procedimentos de anos anteriores. A ANS vem atualizando os cruzamentos de dados que permitem a cobrança, e, só neste ano, conseguiu incluir ressarcimentos de internações realizadas no ano imediatamente anterior.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essas mudanças são a razão do aumento na arrecadação, que neste ano deve superar os custos com a agência, hoje em torno de R$ 255 milhões. "Temos um estoque de internações de anos anteriores em que agora se conseguiu obter êxito no ressarcimento, o que significa que melhorou muito a gestão da ANS no cumprimento do seu papel", disse Chioro.

Ele explicou que, antes, esses recursos não voltavam porque não se conseguia organizar o ressarcimento de maneira adequada, ágil e eficiente, e isso acabava acarretando prejuízo. "Até porque os beneficiários dos planos pagaram às operadoras por esses serviços."

O dinheiro arrecadado é depositado no Fundo Nacional de Saúde, que compõe o orçamento do ministério. Segundo o governo, com o montante é possível comprar 600 ambulâncias com unidades de terapia intensiva para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), construir 60 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou 350 unidades básicas de Saúde. Chioro disse que, ao integrar o fundo, o recurso será usado em políticas prioritárias, como a atenção básica, investimento em melhorias no sistema de saúde e financiamento de santas casas.

Entre 2000 e 2010, a ANS conseguiu arrecadar das operadoras cerca de R$ 123,5 milhões para ressarcir 350 mil internações de beneficiários no SUS. De 2010 para 2011, a arrecadação subiu de R$ 15,5 milhões para R$ 83,07 milhões, com medidas como a contratação de 89 funcionários temporários e 77 terceirizados, aumentando em 10% a mão de obra da ANS.

A previsão do governo é que os ressarcimentos pagos neste ano passem de R$ 350 milhões. As operadoras que não devolvem o valor das internações ao SUS são incluídas na lista de dívida ativa e passam a integrar o cadastro de inadimplentes, perdendo o acesso a financiamentos com recursos públicos. Encontram-se nessa situação 462 operadoras, e o valor atualizado da dívida soma R$ 579,24 milhões.

Entre os próximos passos da ANS estão a cobrança de ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados no SUS por beneficiários de plano de saúde, como exames de tomografia e ressonância magnética. Segundo a nova diretora de desenvolvimento setorial da agência, Martha Regina de Oliveira, a cobrança deve começar a ser feita em breve. As dificuldades para cobrança de valores de exames e de consultas sem internação estão também na dimensão do universo de procedimentos a serem analisados, já que todas as internações feitas no SUS em um ano somam 11,2 milhões, enquanto as consultas chegam a 1,5 bilhão e os exames, a 2 bilhões.

Agência Brasil