Humberto Costa quer restabelecer doação presumida de órgãos

O Brasil comemora, neste sábado (27), o Dia Nacional da Doação de Órgãos, com atividades em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de doadores aumentou 89,7% nos últimos seis anos, passando de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. Mas ainda falta conscientização por parte da população. Atualmente, 95% dos transplantes no Brasil são realizados pelo SUS. Hoje, mais de 50 mil pessoas esperam na fila pela doação de órgãos.

Pensando nisso, o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), apresentou e vem discutindo uma proposta que pretende mudar para melhor o atual quadro nesse sensível setor da saúde brasileira: a doação presumida de órgãos. O projeto de lei estabelece que a pessoa, ao morrer, torna-se automaticamente uma doadora de órgãos, exceto se houver manifestação prévia em contrário.

A intenção de Humberto Costa é diminuir ainda mais a fila para transplantes, que já está menor nos últimos anos em razão do aumento do número de doadores. "Temos que reconhecer que conseguimos fazer crescer o número de doadores. Mas, ao aprovar esse projeto, de grande avanço, estaremos dando um grande passo para uma cultura da doação. Mudando isso, teremos a possibilidade de zerar o tamanho de todas as filas que são tão significativas", explicou.

"Não existe mais aquele preconceito que havia, a visão de que alguém poderia se tornar doador involuntariamente sem necessidade, em prejuízo de si próprio", ponderou o líder do PT.

Dados divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.

Para ser um doador
Qualquer pessoa pode ser doadora de órgãos, ainda que não manifeste em vida a vontade de doar ou deixe documentada a intenção. A decisão cabe à família. No Brasil, a taxa de aceitação das famílias para doar é de 55,7%, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministério quer incentivar que as pessoas manifestem a parentes o desejo de doar, em caso de morte.

Doadores vivos podem doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. A lei permite o procedimento sem autorização judicial quando os pacientes têm parentesco de até o quarto grau ou são cônjuges.

No caso de doadores falecidos, o paciente tem que ter tido diagnóstico de morte encefálica. Coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões podem ser doados nesses casos. Em todos os casos, os órgãos passam por exame clínico, para saber se estão aptos para transplante.

Assessoria de Imprensa de Humberto Costa