Governo lança Protocolo de Atendimento às Demandas LGBT

Documento surge para fortalecer o diálogo entre as instâncias da gestão pública, a rede pública de serviços e a população LGBT.

Acolhimento adequado. Institucionalização de condutas e procedimentos voltados ao atendimento mais eficaz. Informações práticas e concisas direcionadas a gestão pública, rede de serviços públicos e população LGBT. Esses são alguns eixos que levam o Governo de Pernambuco a lançar nesta sexta-feira, 19, às 14h, no auditório da Chesf, o Protocolo de Atendimento às Demandas LGBT (2012/2013).

Idealizado pelo Centro Estadual de Combate a Homofobia – CECH, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Protocolo surge com o propósito de fomentar, a partir da sua implantação, novas e melhores ideias no que se refere à abrangência da garantia de direitos LGBT. O documento será lançado como tema principal do III Seminário Estadual do CECH.

“O seminário tem como proposta fortalecer e consolidar as parcerias com a rede de serviços; as gestões públicas e a população LGBT, tendo em vista a sistematização da prática do CECH/PE nos anos de 2012/2013 e a devolutiva deste na apresentação de um protocolo de atendimento às demandas LGBT”, ressaltou o coordenador do CECH, o advogado Rhemo Guedes.

Como resultado da atuação do CECH no período retratado no Protocolo, os números são bastante significativos no combate à homofobia em Pernambuco. Mais de 150 municípios de todas as regiões do Estado receberam atividades do Centro. As ações de mobilização; sensibilização; formação e divulgações a partir da temática “Direitos Humanos, cidadania e diversidade sexual” beneficiaram 12.690 pessoas. Casos envolvendo a população Trans, LGBT em vivência e situação de rua, privação de liberdade; vítimas de assassinatos; encaminhados pelo Disque 100 e outros parceiros, totalizaram 547 atendimentos.

Ao longo dos dois anos de atuação, para além das demandas imediatas, o Centro identificou questões específicas referentes a saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública e geração de emprego e renda. Como pontua Rhemo.

“A partir dessa análise ficou evidente a necessidade de fortalecimento do diálogo entre as instâncias”, completa.

Ademais, o Centro, que integra o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas – SEPP, mostra-se instrumento eficaz no combate e prevenção da homofobia, da impunidade e na promoção da cidadania. Subsidia o “Pacto Pela Vida” na medida em que trás um retrato das vivências LGBT e sua relação com a violência. Compreende-se, também, como foco da atuação, o perfil da vulnerabilidade social do público em questão, fato norteador que interessa à proteção a vida.

XIII Parada da Diversidade de Pernambuco e Concurso de Talentos
Inserido na agenda de ações do Centro Estadual de Combate à Homofobia – CECH para esta semana, outras duas atividades merecem destaque.

A realização da edição estadual do Concurso de talentos “DIVERSIDADE EM CENA: O orgulho de sermos quem somos nos levará além”, neste sábado, 20, às 19h, no auditório do IMIP. Iniciativa que percorreu as 12 regiões de desenvolvimento do Estado e alcançou um público de 2.400 pessoas, tendo como pauta o estímulo ao “orgulho” como ferramenta no combate à discriminação em razão da orientação afetivo-sexual e identidade de gênero.

E a participação do CECH na XIII Parada da Diversidade de Pernambuco, próximo domingo, 21, concentração às 09h no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. O Centro está presente na parada desde 2012 com trio elétrico que agrega lideranças LGBT do interior do Estado.

Serviço:
III Seminário Estadual do CECH / Lançamento do Protocolo de Atendimento às Demandas LGBT (2012/2013)
Data: 19 de Setembro (sexta-feira)
Local: Auditório da Chesf / Bongi
Horário: 14h

Assessoria de Imprensa e Comunicação/Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco