O estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade. Quase 40% dos estudantes repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino fundamental e a 10,2% no ensino médio.
A maior parte dessas escolas está na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em Pernambuco (6) (ver relação abaixo), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal.
São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra 67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios, passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de levar material e porque não temos muito recurso.”
O município encontra também dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.
Chaves, no Pará, tem 17 escolas que aparecem no relatório. “Essas escolas são de madeira, estão perto das margens dos rios, algumas estão interditadas porque a erosão chegou nelas”, diz o secretário de Educação do município, Edgar Quadros. A cidade fica às margens do Rio Amazonas e é frequentemente atingida pela pororoca - grandes e violentas ondas que são formadas a partir do encontro das águas do mar com as águas do rio. “Muitas vezes comunidades inteiras têm que se mudar por causa de alagamentos e a escola vai junto.”
Segundo ele, das quase 100 escolas do município, 97 estão em zona rural. O secretário disse que já solicitou ao Ministério da Educação (MEC) ajuda para construir 43 escolas, 31 estão em processo licitatório. Também há problema em fixar os docentes. “Poucos são das comunidades. Geralmente são de fora, vêm de cidades próximas, de Belém, e ficam nas comunidades por temporadas”, diz o secretário.
De acordo com o levantamento, as escolas sem infraestrutura representam 0,7% do total de escolas públicas rurais no país que, em 2012, somavam 75,7 mil centros de ensino.
“O estudo é um alerta para o meio rural, especialmente para aquelas escolas que chamamos de esquecidas. Através dessa metodologia chegamos a 508, mas sabemos que outras escolas estão ali no limite, se houvesse uma flexibilização nos critérios, haveria um número maior de escolas [sem as condições mínimas de infraestrutura]”, diz o secretário executivo do Instituto CNA, Og Arão.
Segundo ele, as escolas rurais são muito importantes para a formação das comunidades do campo e são também um incentivo para que as famílias permaneçam na área rural. “Sem uma escola de qualidade não consigo formar, levar conhecimento e inovação, manter essas pessoas no campo”, acrescenta Arão.
O MEC diz que desde 2012, com o Pronacampo, tem intensificado ações voltadas para as escolas rurais, enviando recursos aos estados e municípios e às próprias escolas. Além disso, também desde 2012, reúne-se com 80 municípios, que são os que concentram a maior parte das escolas rurais, buscando uma gestão mais próxima, discutindo formação de professores, possibilidades de financiamento e de apoio às escolas do campo.
Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, 46% das escolas apontadas no estudo estão em municípios que fazem parte desse grupo. “Nenhuma criança nesse país pode ficar sem atendimento escolar. No campo é preciso atenção redobrada, independentemente do lugar que a criança nasceu, tem que ter acesso à educação e educação de qualidade”, diz a secretária.
Agência Brasil
Nota do Blog de Assis Ramalho: Abaixo a relação das escolas pernambucanas citadas no referido documento.
ESCOLA MUNICIPAL FLORIPIS PACHECO VAZ BUIQUE PE
ESCOLA MUNICIPAL MORRO VERMELHO BUIQUE PE
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEREDO ITAIBA PE
ESCOLA MUNICIPAL DOM ADELINO DANTAS ITAIBA PE
ESCOLAR PRESIDENTE TANCREDO NEVES ITAIBA PE
ESCOLA MUNICIPAL JOAO COSME DA SILVA OURICURI PE
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