África: Ebola, AIDS, malária, cólera… a herança dos planos de ajuste estruturais

Foto: Kevin Carter

Enquanto não restam dúvidas de que esta enésima epidemia de ebola que se estende atualmente pelo oeste da África é a mais grave que já conhecemos desta doença. Enquanto chancelarias ocidentais choram lágrimas de crocodilo frente a seus mortos e, de acordo com a fórmula consagrada, “tomam todas as precauções de costume para proteger seus cidadãos”. Enquanto a malária, a AIDS, a cólera e o sarampo continuam matando silenciosamente a milhões de pessoas em todos os países pobres e principalmente na África (1). Enquanto mais uma vez, com o pretexto da atual epidemia o continente africano que sofre com ela em silêncio, está ameaçado de “quarentena” internacional generalizada, do desaparecimento de suas últimas condições sanitárias; da queda de suas infraestruturas sobre o terreno; de carências de provisões de todo tipo... Não é hora de que aqueles que pretendem acabar com a repetição destas situações se façam a seguinte pergunta: “Quem é responsável, e por quê, de tantos mortos?”

A reportagem é de François Charles, publicada por Rebelión, 12-09-2014. A tradução é do Cepat.

Negligências e “demanda insolúvel...”

Depois de numerosas ONGs de saúde (os médicos africanos, Médicos Sem Fronteira desde o mês de junho, a OMS...) tentarem em vão atrair a atenção dos poderes públicos tanto na África como nas instâncias internacionais, está comprovado que na atualidade estamos enfrentando a maior onda dessa doença desde seu aparecimento.


Desde sua aparição entre os primatas, isto é, os macacos e as pessoas, nunca foi considerada mortal para os seres humanos até 1976, quando foi identificada como tal no centro da África e, mais especificamente, na República Democrática do Congo.

Até agora, antes do atual desencadeamento, o vírus já apareceu algumas dezenas de vezes, especialmente no centro na África, matando a centenas de pessoas. Em geral se fala de 1.600 mortos no total. Ainda que essa quantidade na realidade seja vista como baixa, comparada aos milhões de mortos e vítimas da malária e da AIDS, aos olhos dos “responsáveis” pode parecer pouco importante. Em qualquer caso, não o bastante para mobilizar as estratégias suficientes que permitiram atacar a doença.

Foi em 1976 quando se identificou o ebola como uma febre hemorrágica especialmente perigosa. Na atualidade, 38 anos depois, chegamos ao “Ebola ano zero!”. Passados 38 longos anos nos quais esta doença foi ignorada pela comunidade internacional e frente ao fato de que ninguém se movimentou para frea-la ou erradica-la.

Mais além de qualquer reencontro macabro para saber que a AIDS, a malária, a cólera ou o ebola matam mais pessoas na África, deve-se destacar que no que se refere a esta doença, depois de tantos anos, ainda não existe tratamento nem vacina!

A malignidade da enfermidade é conhecida há muito tempo e sempre, curiosamente, negada pelas autoridades que pensavam estupidamente que ficaria eternamente confinada na Republica Democrática do Congo.

Mas não. Senhoras e senhores responsáveis, os vírus não apresentam papéis nas fronteiras fazendo fila. Circulam e o que se previa aconteceu. Agora a epidemia estende consideravelmente seu campo de ação geográfico, dando a plena dimensão de sua incomoda capacidade. Encontramos-nos claramente frente a uma situação especialmente grave, para as populações ameaçadas, de modo que seria criminoso tentar subestimar ou ocultar.

Os comunicados a respeito, emitidos regularmente pela RFI, uma emissora pouco suspeita de ser alarmista, são eloquentes: “A OMS prevê que irão aparecer rapidamente 20 mil casos no oeste da África... Em relação à epidemia do ebola, segundo a OMS, a situação está fora de controle... O balanço da epidemia não deixa de se agravar...”.

De acordo com o professor Peter Piet, presidente da Escola de Medicina Tropical de Londres, as coisas são ainda mais óbvias: “As providências não foram tomadas a tempo... Existe uma clara subestimação... Falta pessoal nas áreas, os ‘locais’... Hoje podemos estimar que existem 5 mil pessoas vítimas da doença sem contar as vítimas falecidas por outras razões, mas que não puderam ser contabilizadas por falta de pessoal, de lugares de acolhida, hospitais fechados...” (2).

Deixando de lado os gestos habituais de “solidariedade” midiática em tempos de crise, em formas de imagens televisivas de “brancos em ajuda aos africanos”, as ajudas financeiras (empréstimos complementares às dívidas!), o parcimonioso envio à região de pessoal médico... fica claro que faltam tanto tratamentos como vacinas, que nenhum programa, em nenhum lugar, em nenhum laboratório conhecido – nem os mais vanguardistas – tenham investigado alguma vez. Esquecimento incrível!

O resultado desastroso desta “negligencia” é que, no momento, considera-se que 50% das pessoas afetadas morrem.

Contudo não deve-se chamar de engano, a “negligencia” que demonstram os laboratórios e os países ocidentais, ela não é fortuita. Está intimamente relacionada com os benefícios esperados pelas operações comerciais. Porém estão gravados na memória casos precedentes que falam pro si mesmos.

Quem na África não se lembra que se proibiu a África da Sul a tratar seus enfermos de AIDS?

Quem não lembra que Bill Clinton, presidente democrata, “jovem e progressista...” dos Estados Unidos empreendeu uma batalha implacável de processos judiciais contra a África do Sul de Mandela quando este, para fazer frente a amplitude da epidemia da AIDS que assolava o país, decidiu recorrer aos genéricos?

Junto ao monopólio, apoiando a indústria farmacêutica privada e atacando a Mandela, Clinton impediu que se fosse criado um precedente que poderia estabelecer jurisprudência e baixar os benefícios dos laboratórios ocidentais. E, no caso da AIDS, especialmente os dos laboratórios estadunidenses (3).

Uma defesa de interesses privados conquistada pelo preço de quantos mortos e novos doente infectados no continente?

Os bem informados sabem que os senhores do comércio internacional consideram que a África é um continente com uma forte demanda... mas uma demanda que qualificam de “falida”. E a este respeito, desde o crime que se cometeu contra a África do Sul em nome das leis do comércio internacional e a OMC, estamos completamente seguros de que nada mudou.

Um continente arruinado pela chantagem da dívida

De acordo com todos os indícios, se esta a epidemia se estende de forma mais perigosa que as anteriores, é porque ocorre em um momento em que as condições sanitárias dos países afetados estão consideravelmente deterioradas ou até mesmo desapareceram.

Ao estar comprovado que a forma de transmissão da doença é essencialmente pelo contato com os fluídos de uma pessoa infectada, é perfeitamente factível, em um primeiro momento, circunscrevê-la e frea-la, especialmente através da informação às populações que, por falta de conhecimento, nem sempre sabem quem são os doentes nem os resultados dessa nova enfermidade.

Naturalmente, este plano poderia supor que os sistemas de saúde ainda estivessem em andamento, com infraestruturas operativas e suficiente pessoal especializado. O que está longe de ser o caso. Ao contrário.

Desde os anos 80 e os tristemente célebres PAS (Planos de Ajuste Estrutural), a África se viu submetida a uma autêntica chantagem por parte do Banco Mundial, o “generoso”, e do FMI, seu “guardião dos prisioneiros”.

O exemplo de Camarões é um autêntico manual dos métodos do Banco Mundial e o FMI dirigidos à extorsão dos fundos e a manutenção perpétua de suas vitimas na miséria*.

O Banco Mundial com a colaboração dos governantes locais, impostos pelos colonizadores, começou por endividar gravemente os países. Em primeiro lugar se deve a cumprir a dívida. Uma vez realizados os gastos, todo o dinheiro gasto e desviado, deve-se ir ao caixa e obviamente... o caixa está vazio! Para reembolsar a dívida, o banco Mundial tem a solução mais simples: “mais empréstimos”. Então se cai em uma armadilha infernal: para conseguir um novo empréstimo do Banco Mundial se deve “comportar-se bem” e submeter-se aos “credores sofisticados”, fora o custo!

Eliminar os gastos públicos, privatizar todos os serviços vendendo-os, efetuar uma liberalização massiva dos serviços de ajuda as populações... Os primeiros setores afetados em todos os países envolvidos, na África e em todas as partes, são os sistemas educativos e, obviamente, os sistemas de saúde.

O exemplo de Guiné, famosa por ser um dos focos da epidemia, é particularmente esclarecedor do conjunto do continente.

Deve-se saber que enquanto a OMS e a CDEAO aconselham um mínimo de 15% dos gastos de um estado para a saúde, o Estado da Guiné designa... menos de 3%! (4).

Também devemos saber que no momento em que a doença aparece, menos de 3% da população pode ter acesso a uma cobertura social, também há o fato de que a equipe treinada está sob alta privação, e que as estruturas de saúde que restam são, obviamente, da pior qualidade... Todos estes elementos explicam a desconfiança das populações a respeito das estruturas locais e suas poucas possibilidades de ter acesso aos medicamentos disponíveis e a informação preventiva (5).

Continuando com a Guiné e levando em conta o contexto de ruína geral dos sistemas de saúde, a cólera, que ainda não havia desaparecido ou retrocedido amplamente, reapareceu de forma letal e, em 2012, contabilizaram-se 8 mil casos e 150 falecidos (de acordo com fontes oficiais).

O sarampo, que na atualidade assola a Guiné, também está “instalado” na maioria dos países do oeste africano. Como poder-se-ia imaginar que as populações, em 2014, continuam sem programas de vacinação? É admissível que se considere “normal” que as crianças africanas ainda morram de sarampo?

Não nos esqueçamos da malária, ferida aberta das populações africanas subsaarianas que, apenas na Guiné, mata habitualmente (sempre segundo dados oficiais) mais de 30 mil pessoas por ano. E, de acordo com a OMS, a taxa de mortalidade da malária alcança 170 falecimentos por 100 mil habitantes.

Por desgraça, a Guiné não é um caso isolado, basta recordar que a Libéria, no início da epidemia, contava em todo seu território, com menos de 50 médicos! (6).

Os africanos pagam muito caro o endividamento de seus estados. Estamos muito longe dos “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio” das Nações Unidas que defendem medidas e gastos em educação e saúde para o ano 2000, que sabiam ser inalcançáveis... pelo reembolso das dívidas! O sistema é muito simples: “recupero com uma mão o que empresto com a outra e, obviamente, o primeiro que recupero é o que te emprestei. Assim te arruíno para sempre e te obrigo a... endividar-te para sobreviver”.

A hipocrisia dos poderosos é absolutamente vergonhosa.

Outra consequência da atual crise da saúde é a queda do que restava dos sistemas de saúde. Assim, devido a doença e ao temor que ela inspira, os hospitais que ficam entre os escombros estão desertos, abandonados, vazios de equipe ou inoperativos.

Uma situação explicada assim por Augustine Kpehe Ngafuan, ministro da Saúde da Libéria: “Todo o setor da saúde está devastado pela crise. As pessoas morrem de doenças comuns porque o sistema de saúde está afundando” (7).

Com o laço no pescoço, uma dívida ilegítima “a reembolsar”, saqueada até os ossos e extorquida pelos bancos, a África morre e continua sendo para os tubarões comerciais um continente “falido”.

Já é a hora de, para canalizar o que foi colocado de cabeça para baixo, se comece a considerar que a própria África se encarregue dos seus assuntos. Que a gestão da África, sua sanidade, suas riquezas, suas populações... volte no fim aos africanos.

E se para começar pelos países africanos decidindo em conjunto não “cumprir” com essas dívidas odiosas? (8).

Notas
*Veja o artigo “Pourquoifaut-ilréaliser un auditcitoyen de la dette du Cameroun?” de Jean-Marc Bikoko, 28 de agosto.
(1) 1.700.000 mortos de AIDS.
(2) Peter Piet também é co-descobridor do vírus Ebola. Entrevista com a RFI em agosto.
(3) Lembra-se também que, capturada no tornado social liberal econômico do Congresso Nacional Africano, a administração de Mandela acabou cedendo às pressões dos Estados Unidos. (Naomi Klein, A doutrina do choque).
(4) Nos demais países da África a taxa média é de apenas 5%.
(5) O tratamento irônico presente nos meios de comunicação europeus com uma desconfiança das populações frente aos centros de saúde beira o racismo. A respeito convém recordar que em 1976, enquanto o ebola assolava a Republica Dominicana do Congo, as vítimas que apareceram, segundo uma pesquisa posterior, eram as pessoas que mais frequentavam os centros de saúde! A doença não era propagada a partir dos centros, obviamente, mas era a falta de medidas de prevenção que claramente a propagava. E, ainda que às vezes deformada, a memória coletiva permanece.
(6) Nicolás Sarkozy, quando recordava “Que os africanos ainda não haviam entrado na história” se assombrava ao ver “mais médicos do Benin nos hospitais parisienses do que nos benineses”. Mas por acaso isso não é resultado da “imigração seletiva”?
(7) Reproduzido pela agencia Reuter, 8 de agosto de 2014.
(8) Segundo o principio recordado por Eric Toussaint (CADTM): “Quando deves dinheiro a teu banco, tens um problema com teu banco. Quando não o devolve, teu banco tem um problema”.

Fonte: IHU Online