TJPE e TRE-PE firmam acordo para uso de imóveis do Judiciário pelos cartórios eleitorais

Representantes dos tribunais reuniram-se no Palácio da Justiça na quarta (27/8) para assinar termo de concessão de uso de espaços nas comarcas que integram o Judiciário estadual (Foto: Marcela Galvão/Ascom TRE-PE)

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, assinou nesta quarta-feira (27/8), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fausto Campos, termo de concessão de uso de salas em fóruns da Justiça estadual para instalação de cartórios eleitorais. A reunião ocorreu no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio.

Com duração de dez anos, o convênio prevê a utilização dos espaços de fóruns do Judiciário estadual pelo TRE-PE, que assumirá custos de manutenção, conservação e limpeza das salas que ocupar. "Dessa forma, o TRE terá espaço assegurado para exercer suas atividades. Isso resultará em economia para os cofres públicos e na melhor prestação de serviço para o cidadão", ressaltou o presidente do TJPE.

Por sua vez, o presidente do TRE-PE destacou que o convênio proporciona economia à Justiça Eleitoral, que não precisará mais alugar imóveis com custos de manutenção altos, além de gerar receita para o TJPE por meio de repasse de verba para manutenção dos espaços. "É uma decisão boa para ambas as instituições, que dá segurança para o trabalho do TRE", afirmou o desembargador Fausto Campos.

Atualmente, 51 salas estão cedidas pela Justiça estadual para funcionamento de cartórios eleitorais no Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e a Defensoria também contam com espaços disponibilizados pelo TJPE.

Além dos presidentes dos Tribunais, participaram da reunião de assinatura do termo de concessão, pelo TJPE, o secretário de Administração, João Batista, o diretor geral, Alandeives de Almeida, e o chefe da Consultoria Jurídica, Oscar Barros. Representando o TRE-PE, estiveram presentes o desembargador eleitoral Frederico Carvalho, o secretário de Orçamento e Finanças, Dario Queiroz Maciel, o diretor geral, Robson Costa Rodrigues, e o assessor chefe da Corregedoria do Tribunal Eleitoral, Orson Lemos.

Redação/Ascom TJPE
Foto: Marcela Galvão/Ascom TRE-PE