TJPE celebra 192 anos com série de ações para melhorar o atendimento ao cidadão

Pela primeira vez, o Judiciário estadual preparou um ciclo de ações com prestação de serviço aos cidadãos para celebrar a data (Foto: Assis Lima)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 192 anos de história no dia 13 de agosto. Para celebrar a data, pela primeira vez, o Judiciário estadual preparou um ciclo de ações com prestação de serviço aos cidadãos, reforçando a missão da Justiça. As Quinzenas do Júri e de Apoio ao Idoso abrem a programação, que também conta com a instalação das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal.

No primeiro ato do ciclo comemorativo, em 12 de agosto, será lançada a 1ª Quinzena Pernambucana do Júri. Até o dia 22 de agosto, 109 comarcas de Pernambuco irão julgar 425 processos de competência do Júri. A cerimônia de abertura do evento está marcada para as 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro da Ilha Joana Bezerra.

Na mesma manhã, o Tribunal instala a 1ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. O evento acontece até o dia 25 agosto, das 7h às 19h. Serão realizadas 500 audiências. A iniciativa vai agilizar o andamento de processos que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. A abertura acontece às 9h30, na Central dos Juizados da Capital, no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, Imbiribeira.

As sessões solenes em comemoração aos 192 anos do TJPE serão realizadas na quarta-feira (13/8). A partir das 9h, haverá Missa de Ação de Graças na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, ao lado do Palácio da Justiça, no Centro do Recife. Às 10h30, o presidente do Tribunal entregará a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes e o Diploma de Honra ao Mérito a personalidades pelos serviços prestados à Justiça. O evento acontece no Salão de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça.

O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, estará no Recife, na quinta-feira (14/8) para entregar Selos Bronze às Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, que foi eleita a Comarca Enasp, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Judiciário estadual durante a Semana Nacional do Júri. O evento acontece às 8h30 no Fórum de Jaboatão.

Instaladas desde o início deste mês, as Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal terão sua primeira sessão no sábado (16/8), a partir das 9h, encerrando o ciclo comemorativo dos 192 anos do TJPE. Cada Câmara será composta por três desembargadores e funcionará por 90 dias para o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que estipula a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de ao menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Até 1º de julho deste ano, o TJPE contava com 2.529 processos alcançados pela Meta 2/2014 do CNJ. Desse total, 1.230 são cíveis, 828 criminais, 380 fazendários e 91 de competência da Corte Especial ou Pleno.

Gestão - As comemorações marcam também os seis meses do desembargador Frederico Neves à frente da Presidência do TJPE, que tirou do papel diversos compromissos assumidos na posse, realizada em 6 de fevereiro deste ano. Entre os marcos de sua gestão, está a descentralização do Tribunal, já aprovada através de lei, que deve acontecer até o fim de 2014. O prédio que vai abrigar a 1ª Câmara Regional do Tribunal, em Caruaru, já foi doado pela Prefeitura da cidade e o projeto para reforma está sendo elaborado. A atual gestão também expandiu o alcance do Processo Judicial Eletrônico (PJe), levando o sistema às 34 Varas Cíveis da Capital, de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda. E, recentemente, instalou a Central de Agilização na Comarca da Capital, que atuará nos processos em tramitação no Recife e na Região Metropolitana alcançados pela Meta 2/2014 do CNJ, que prevê a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2014, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2010.

A partir de setembro, as Varas Cíveis do Recife também começarão a funcionar com expediente estendido. Juntas, essas unidades possuem um acervo de 155 mil e 508 processos, com uma distribuição mensal de, aproximadamente, cem ações por unidade. Para agilizar o julgamento dos processos e atender melhor o cidadão, o atendimento será ampliado, passando a funcionar das 7h às 19h, a partir de setembro.

PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 192 ANOS DO TJPE

Terça-feira, 12 de agosto
8h – Lançamento da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco
Local: 1º Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra).
9h30 – Instalação da Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso
Local: Central dos Juizados (Avenida Mascarenhas da Morais, nº 1.919, Imbiribeira)

Quarta-feira, 13 de agosto
9h – Missa de Ação de Graças
Local: Igreja da Ordem Terceira de São Francisco (Rua do Imperador, s/n, Santo Antônio)
10h – Solenidade de Aposição do retrato do desembargador Jovaldo Nunes Gomes
Local: Galeria dos Ex-Presidentes do TJPE, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)
10h30 – Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e do Diploma de Honra ao Mérito
Local: Salão das Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)

Quinta-feira, 14 de agosto
8h30 – Entrega de Selos Bronze pelo Conselheiro Guilherme Calmon às Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, eleita a Comarca ENASP em Pernambuco
Local: Fórum de Jaboatão dos Guararapes (BR-101 Sul, Km 80, Prazeres)
17h – Premiação do Concurso de Fotografia do TJPE
Local: Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)

Sábado, 16 de agosto
9h – Realização da primeira sessão das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal do TJPE
Local: Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)

Texto: Cláudia Vasconcelos/Ascom TJPE
Foto: Assis Lima/Ascom TJPE