Projeto de Lei do Senado sugerido por estudantes estabelece incentivos para atividades sustentáveis

A União deverá conceder incentivos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta conta com o apoio da relatora na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES). Se aprovada na comissão, ainda vai passar pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de eventual votação em Plenário.

A proposição concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento das seguintes atividades: geração autônoma de energia elétrica por meio de fontes sustentáveis; construção de cisternas para captação e aproveitamento de água pluvial; conservação e recuperação de recursos hídricos; capacitação de pequenos produtores e trabalhadores rurais; e capacitação profissional. O texto ainda estabelece que as instituições financeiras concederão, em parceria com o poder público, linhas de crédito facilitado para essas atividades.

Jovens senadores

A matéria é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com base em sugestão dos estudantes Ana Cristina Pinho, Danilo dos Santos, Douglas Frezza e Emanoella Silva – participantes do programa Senado Jovem do ano de 2012. Os estudantes que participam desse programa são conhecidos como jovens senadores.

A presidente da CDH, senadora Ana Rita, justifica o projeto apontando a necessidade de o Estado contribuir para solucionar problemas como a oferta deficiente de luz e de água no meio rural, bem como a ocupação e o uso indevido do solo no meio urbano. Assim, argumenta a senadora, a proposição busca tornar viável e acessível a implantação de atividades sustentáveis no país, por meio de incentivos fiscais, econômicos e creditícios.

Agência Senado