Pescadoras de todo Brasil debaterão junto ao Estado direitos previdenciários e saúde de qualidade

No Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), serão levantadas as temáticas das doenças ocupacionais e como garantir os direitos previdenciários desses grupos tão importantes para a segurança alimentar do brasileiro.

Pensar perspectivas para trabalhar os problemas da saúde da mulher pescadora artesanal, no que tange as doenças ocupacionais, e em como garantir seus direitos previdenciários junto ao Estado brasileiro são alguns dos temas do Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O evento, que é realizado pela quarta vez, acontece entre os dias 26 e 29 de agosto, em Pontal do Paraná/PR, e irá reunir cerca de 100 pescadoras de todo Brasil, organizações e representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Pesca.

As pescadoras e marisqueiras de todo país são responsáveis por colocar na mesa dos brasileiros alimentos de qualidade, no entanto, vivem em situações de vulnerabilidade no exercício do trabalho e não possuem o devido reconhecimento do Estado. A grande exposição aos raios solares, as longas jornadas de trabalho, o contato com águas poluídas, ocasionado principalmente pelas indústrias, são alguns dos motivos que acarretam problemas de saúde nesses grupos.

Diante dessa conjuntura, a ANP vem trabalhando no intuito de levantar as doenças e os acidentes que acometem as mulheres pescadoras para, a partir disso, assegurar seus direitos previdenciários e a melhoria da saúde no seu dia a dia. Entram também nessas questões, a relação com Sistema único de Saúde (SUS) e as barreiras que elas encontram nesse meio.

Dessa forma, o Encontro Nacional da ANP aparece como instrumento para aprofundar essa temática e traçar estratégias de enfrentamento dessas questões. Nele, pretende-se pressionar o Estado para garantir que as inseguranças das pescadoras e marisqueiras sejam superadas, reivindicando o reconhecimento das doenças e dos acidentes de trabalho, a garantia do acesso aos benefícios previdenciários e o atendimento de qualidade no SUS. Além disso, será pensando e solicitado junto ao governo o desenvolvimento de instrumentos e materiais preventivos para um trabalho mais seguro na pesca e na mariscagem.

O Encontro abordará ainda a trajetória de luta da ANP ao longo dos últimos nove anos, e sua estruturação enquanto articulação a nível nacional. Esse será um importante momento para discutir o papel da mulher pescadora na sociedade e reconhecer sua importância para o povo brasileiro, mostrando a necessidade urgente de se garantir seus direitos enquanto trabalhadoras e mulheres.

Tráfico humano e trabalho escravo entre os debates

O Encontro Nacional da ANP desse ano também debaterá as questões do tráfico humano e do trabalho escravo, estreitamente relacionados ao mundo da pesca. Em muitas comunidades pesqueiras, percebe-se o aliciamento de jovens por estrangeiros que os transforma em mercadoria. Além disso, existem diversas denuncias de pescadores escravizados pelo mercado da pesca Industrial. A ANP também luta para que os direitos humanos das comunidades pesqueiras sejam respeitados, por isso, acredita ser essencial debater e enfrentar essas questões.

Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras
Quando: 26 a 29 de agosto de 2014
Local: Hotel Village. Av Atlantica s/n, Balneário Pontal do Sul, Pontal do Paraná/PR.

Fonte: Conselho Pastoral dos Pescadores – Nacional em EcoDebate