ONU apresenta rascunho do novo tratado sobre redução de riscos de desastres

Apesar de não ser muito conhecido, existe em vigor um tratado internacional que busca reduzir os prejuízos e perdas de vidas com desastres: o Marco de Ação de Hyogo.

Estabelecido em 2005, o acordo, assinado por 168 países, promove a transferência de conhecimento e tecnologias, detalha ações de mitigação de impactos e serve de base para a cooperação internacional.

O Marco de Ação de Hyogo expira em 2015, e um novo tratado deve ser formalizado em março do ano que vem em Sendai, no Japão.

Ao contrário do novo acordo climático, que substituirá o Protocolo de Quioto em 2020, as negociações sobre o tratado de redução de riscos estão bastante adiantadas, e a previsão é que seja aprovado com facilidade.

Nesta terça-feira (12), as Nações Unidas (ONU) apresentaram o primeiro rascunho do novo tratado. Vale ressaltar que o documento deverá sofrer algumas transformações nas reuniões agendadas até o encontro em Sendai.

“A presente estrutura objetiva reduzir de forma substancial as perdas com desastres, seja em vidas ou em prejuízos econômicos, sociais e ambientais em comunidades e países”, afirma o documento.

O rascunho traz cinco metas, sendo que a sua ambição e o prazo para que sejam cumpridas ainda precisam ser acordados entre os países:

- Reduzir a mortalidade em desastres em X% até 20XX;

- Reduzir o número de pessoas afetadas em desastres em X% até 20XX;

- Reduzir as perdas econômicas com desastres em X% até 20XX;

- Reduzir os impactos dos desastres em instalações de saúde e educação em X% até 20XX;

- Aumentar o número de países que possuem estratégias nacionais e locais em X% até 20XX.

O rascunho reconhece a ameaça das mudanças climáticas para o incremento dos desastres naturais e aponta que os países mais vulneráveis ao fenômeno devem receber apoio de forma prioritária.

“Países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, as pequenas nações insulares e os africanos são os mais vulneráveis aos desastres e aos impactos das mudanças climáticas e devem, assim, ser alvo da assistência internacional, através de canais bilaterais e multilaterais. É preciso fortalecer a resiliência dessas nações ao melhorar suas capacidades de prevenção e mitigação através da transferência de recursos, tecnologias e apoio logístico.”

Ainda não se sabe se os compromissos assumidos neste tratado poderão ser extrapolados para o novo acordo climático.

Fonte: CarbonoBrasil em Envolverde