MPPE: Mais oito municípios aderem ao Pacto de Segurança

Procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon (Foto: Assis Ramalho)

Mais de um terço dos 184 prefeitos pernambucanos já formalizou adesão ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que concorre ao Prêmio Innovare. Na noite da última quinta-feira (28), mais oito municípios do Agreste Meridional firmaram, na sede da Promotoria de Justiça de Garanhuns, o Termo de Cooperação Técnica perante o MPPE. Pelo documento, os prefeitos se comprometem a cumprir os eixos de ação do projeto.

Com as novas adesões, sobe para 65 o número de prefeituras ligadas ao projeto. Assinaram o documento os prefeitos Marcos Calado (Angelim), Neide Reno (Capoeiras), Gerson Henrique Melo (Jucati), Celina Brito (Jupi), Rossine Blesmany (Lajedo), José Teixeira Neto (Paranatama) e Débora Almeida (São Bento do Una). Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, frisou que o “MPPE inova ao promover a indução de políticas públicas, mediante o diálogo institucional que o leva a aproximar-se mais dos bons gestores públicos".

Por sua vez, a prefeita e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Celina Brito, elogiou a iniciativa do MPPE de implantar o Pacto dos Municípios e estimulou outros prefeitos da região a aderirem ao projeto. "Este é um projeto muito bom para todos nós prefeitos reduzirmos a violência contando com a ajuda e parceria de uma instituição respeitada como o Ministério Público", acentuou.

Na avaliação do promotor de Justiça Francisco Dirceu, "a atual gestão do Ministério Público está de parabéns por ter implantado este projeto de indução de políticas públicas voltadas para a questão da segurança pública". Em seguida, destacou que "os prefeitos aqui reunidos estão fazendo história ao aderir ao pacto que é também de segurança da saúde das famílias, porque a violência urbana se transformou num grave problema de saúde pública".

Em seguida, Dirceu sugeriu aos prefeitos que formem comitês municipais de segurança, com reuniões regulares a cada mês para traçar estratégias de ação em busca da paz social. Esses conselhos seriam formados por promotores de Justiça e representantes das respectivas prefeituras, conselhos tutelares, câmaras municipais, polícias civil e militar e da sociedade civil organizada.

Ainda durante o encontro, o coordenador estadual do Pacto dos Municípios, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, fez uma exposição detalhada de cada um dos dez eixos de ação previstos no projeto. Em seguida, afirmou que "não se combate violência somente com ações repressivas e sim com medidas preventivas aliadas a políticas públicas".

Também participaram do encontro os promotores de Justiça Alexandre Bezerra, Antonio Rollenberg, Danielly Lopes, Domingos Sávio, Elisa Cadore, Francisco Dirceu, Paulo Augusto Oliveira, Reus Alexandre e Stanley Araújo.

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