Funcionários do órgão de terras de Moçambique conhecem ações do Incra/PE

A Superintendência Regional do Incra em Pernambuco recebeu a visita de uma equipe de funcionários da Direção Nacional de Terras e Florestas de Moçambique interessados em conhecer as atividades da autarquia, com destaque para o sistema de cadastro rural do Brasil e processos de regularização fundiária.

“O objetivo desta visita é aprofundarmos [os conhecimento] sobre os mecanismos de trabalhos que temos em nosso país e conciliarmos com a experiência brasileira, a ponto de consolidarmos os mecanismos que pudermos seguir em nosso país”, comentou o chefe do Departamento de Cadastro de Moçambique, Jacinto Tualufo.

Os moçambicanos estão no Brasil a convite do Laboratório de Cadastro e Gestão Territorial, do Departamento de Engenharia Cartográfica, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob a coordenação da professora Andréa Carneiro. A equipe de Moçambique veio ao Incra acompanhada do professor da UFPE, Daniel Carneiro. A visita aconteceu nesta terça-feira (19).

Ao chegar no Incra, foram recebidos pelo superintendente Regional, Luiz Aroldo, pelo superintendente regional substituto, Heliodoro Daltino, pelo chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário, Roberto Quirino, e servidores do Serviço de regularização de territórios quilombolas, Jhony Cantarelli e Isabel Rodrigues, do Serviço de Cadastro de imóveis rurais, Manoel Lino, e da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Tyronilson Santos.

Para maiores explicações sobre a estrutura do Incra e os processos desenvolvidos no âmbito da instituição, foi realizada na parte da manhã, uma palestra no auditório da Regional onde cada chefe pode expor a evolução histórica dos procedimentos e como funciona cada área de interesse da equipe de Moçambique.

Após o conhecimento prévio, por meio da palestra, a tarde, foi o momento de visitar o local onde cada serviço é prestado na Superintendência. Além de visitarem os locais de trabalhos, os moçambicanos puderam conhecer o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), para Certificação do Georreferenciamento.

Segundo Jacinto é possível perceber uma similaridade em relação aos aspectos técnicos que são inseridos em seus serviços, apesar do SIGEF está melhor consolidado. “Há um uso mais operacional [no Brasil], enquanto nós estamos ainda em fase de implantação”, complementou. O que está em implantação em Moçambique é o Sistema de Informações Geográficas das Informações Territoriais (SIGIT). “O SIGIT tem a vantagem da vinculação descritiva (cadastro) com a informação gráfica (cartografia)”, afirmou o servidor Roberto Quirino.

Brasil e Moçambique têm legislações diferentes sobre a propriedade da terra. Em Moçambique todas as terras estão sob o domínio do Estado e todo interessado em utilizá-las deve solicitar uma sessão de uso, que após liberação terá o direito de usufruir da propriedade. Mas as terras continuam sob o domínio do Estado moçambicano. No Brasil, há terras públicas e privadas.

Para Jacinto Tualufo outro aspecto que ressaltou foram as explicações sobre a regularização de áreas de comunidades quilombolas. Ele falou que, embora não haja em Moçambique situação idêntica, há um trabalho parecido, que é chamado de “delimitação de áreas comunitárias”. Áreas essas que, segundo ele, “o Estado reconhece que deve regularizar ou reforçar a salvaguarda e preservação dos direitos que assistem a estas comunidades”. Tualufo viu similaridade entre o tratamento que deve ser dado a estas comunidades e o que vem sendo feito com as comunidades quilombolas aqui no Brasil quanto a metodologia do trabalho e a sensibilização das populações. “Vi aspectos técnicos que nós podemos levar como experiência para melhorarmos algumas abordagens relacionadas a esta matéria”, complementou.

Ao fim do dia, o grupo foi recebido novamente no Gabinete da Superintendência Regional, quando o superintendente Luiz Aroldo colocou-se à disposição para maiores esclarecimentos, inclusive, com visitas aos assentamentos e áreas quilombolas de forma verem na prática o que foi mostrado pelos servidores durante a visita ao órgão.

O país

Moçambique fica no Sudeste da África, tem uma área de 801.590 quilômetros quadrados e população de cerca de 23 milhões de habitantes. A população residente em área urbana é de 37,65% do total, enquanto que a rural é 62,35%. Cana-de-açúcar, algodão e mandioca são os principais produtos agrícolas do país.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE