terça-feira, agosto 12, 2014

1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco julga 425 processos em mutirão


Mais de 100 comarcas participam da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco, que tem início na próxima terça-feira (12) e segue até 22 de agosto. Serão julgados 425 processos, em um mutirão que envolve varas privativas do Júri, varas únicas e varas criminais do Judiciário estadual. A cerimônia de abertura do evento está marcada para as 8h do dia 12, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro da Ilha Joana Bezerra.

A 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco marca a abertura do ciclo de comemorações pelos 192 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), celebrados na próxima quarta-feira, 13 de agosto. Trata-se de um desdobramento da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada de 17 a 21 de março de 2014. Na ocasião, o TJPE realizou 352 júris, que resultaram na condenação de 183 réus.

Segundo o coordenador da Quinzena Estadual do Júri e gestor de metas do TJPE, desembargador Alexandre Assunção, o êxito do evento nacional motivou a replicação da iniciativa no Judiciário pernambucano, com ampliação do número de dias. "É um esforço concentrado que envolve tanto o Judiciário como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Isso gera reflexo na segurança pública de maneira geral, pois a pena no júri tem dupla função: punir os criminosos e prevenir novos crimes", destaca.

Com o mutirão do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco atua para cumprir a Meta 4 ENASP/CNJ para 2014, que estipula o julgamento, até o mês de outubro deste ano, de 80% dos processos que foram distribuídos no 1º Grau até 31 de dezembro de 2010. O TJPE está em primeiro lugar entre os tribunais estaduais no ranking de números absolutos da Meta 4 ENASP/CNJ, com 1.607 júris penais realizados.

Somente em 2014, o TJPE realizou a sessão do júri de 1.398 processos. Os dados referem-se às sessões ocorridas até 28 de julho deste ano nas varas de competência do júri, que atuam nos processos relativos a crimes dolosos contra a vida. Em Pernambuco, há 154 dessas unidades judiciárias, das quais 109 participam da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco.

Cláudia Vasconcelos/Ascom TJPE

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