A 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco marca a abertura do ciclo de comemorações pelos 192 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), celebrados na próxima quarta-feira, 13 de agosto. Trata-se de um desdobramento da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada de 17 a 21 de março de 2014. Na ocasião, o TJPE realizou 352 júris, que resultaram na condenação de 183 réus.
Segundo o coordenador da Quinzena Estadual do Júri e gestor de metas do TJPE, desembargador Alexandre Assunção, o êxito do evento nacional motivou a replicação da iniciativa no Judiciário pernambucano, com ampliação do número de dias. "É um esforço concentrado que envolve tanto o Judiciário como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Isso gera reflexo na segurança pública de maneira geral, pois a pena no júri tem dupla função: punir os criminosos e prevenir novos crimes", destaca.
Com o mutirão do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco atua para cumprir a Meta 4 ENASP/CNJ para 2014, que estipula o julgamento, até o mês de outubro deste ano, de 80% dos processos que foram distribuídos no 1º Grau até 31 de dezembro de 2010. O TJPE está em primeiro lugar entre os tribunais estaduais no ranking de números absolutos da Meta 4 ENASP/CNJ, com 1.607 júris penais realizados.
Somente em 2014, o TJPE realizou a sessão do júri de 1.398 processos. Os dados referem-se às sessões ocorridas até 28 de julho deste ano nas varas de competência do júri, que atuam nos processos relativos a crimes dolosos contra a vida. Em Pernambuco, há 154 dessas unidades judiciárias, das quais 109 participam da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco.
Cláudia Vasconcelos/Ascom TJPE
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