Política interna da ONU passa a reconhecer direitos de casais formados por pessoas do mesmo sexo

Funcionários da ONU casados com pessoas do mesmo sexo passam a ter seus direitos reconhecidos, independente da legislação de seus países de origem.

A ONU mudou sua política de pessoal para que casais formados por pessoas do mesmo sexo tenham direito aos mesmos benefícios que seus colegas heterossexuais.

Nesta teça-feira (08), o secretário-geral Ban Ki-moon anunciou um novo modo de determinar o estado civil dos funcionários do Secretariado da ONU, aplicável a casais do mesmo sexo.

Anteriormente, o status matrimonial de um funcionário era determinado pelas leis aplicáveis no seu país de nacionalidade. Agora, o estado civil irá depender do local onde a união foi oficializada, ou seja, se o casal oficializou a união em um país onde os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são legais, a ONU irá reconhecer a união mesmo que o país de nacionalidade do funcionário não a reconheça.

Descrevendo a nova política, o secretário-geral reforçou que "os direitos humanos estão no cerne da missão das Nações Unidas. Tenho orgulho de lutar por uma maior igualdade entre todos os funcionários, e peço a todos os funcionários da nossa família ONU para unir-se contra a homofobia”.

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas ilegais em 76 países. Casamentos homossexuais são legais em 16 países, e em pelo menos outras duas jurisdições regionais permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo, como é o caso dos Estados Unidos, onde está autorizado em Nova York e em outros estados.

PNUD, com informações da ONU