quinta-feira, julho 10, 2014

Polícia Federal e Ibama apreendem centenas de produtos indígenas na Fenearte

Cerca de 500 peças com penas de animais silvestres foram apreendidas. Índios dizem que ação causou constrangimento e prejudicou várias etnias. (Foto: Ibama/divulgação)

Centenas de produtos indígenas feitos com penas de aves silvestres foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (9) na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda. A ação foi conduzida pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Fecharam a rua [via de acesso na feira] do estande. Fomos tratados como bandidos, como se a gente tivesse fazendo coisa errada. Levaram cocar, bracelete, brincos. Nós somos quem mais defende a natureza. Essas penas caem, a gente apanha”, explica Flávia Jaciriê, da tribo Xucuru, de Pernambuco. Segundo ela, várias etnias foram prejudicadas, de vários estados, como xucuru, fulni-ô, patachó e pankararu.

Responsável pela ação, o fiscal do Ibama Amaro César explicou que a iniciativa faz parte de uma operação nacional do Instituto chamada Moda Triste, que já existe há alguns anos, focada em coibir o comércio de decoração e artesanato com partes de animais silvestres e nativos. “Na Fenearte foi a primeira vez que encontramos produtos irregulares, mas a feira não deve ser responsabilizada”, afirmou.

O material foi recolhido e está em fase de triagem. Amaro César estima que em torno de 500 peças foram levadas, incluindo canetas, palitos de prender cabelo, pulseiras, colares e brincos com penas de araras e outros animais da fauna brasileira. “Os mais chamativos são os cocares, foram de 50 a 60 unidades”, disse.

De acordo com o fiscal, ninguém foi conduzido à prisão nem houve violência, mas oito pessoas foram identificadas e serão responsabilizadas. "No âmbito judiciário, elas podem pegar de seis meses a um ano pelo comércio e no administrativo, que será tratado pelo Ibama, além da apreensão do produto, será aplicada uma multa pecuniária que pode variar de R$ 500 a 5 mil de acordo com o tipo de animal e volume de peças", disse Amaro.

A Polícia Federal explicou que os produtos estão lacrados em um caminhão no Ibama e, após a produção de um relatório, serão encaminhados à Polícia Federal.

A Fenearte confirma que a apreensão aconteceu, mas não vai se pronunciar sobre o assunto.

“A gente tentou conversar, eles marcaram reunião para amanhã pela manhã. Vai ser definido se vão devolver ou não. Há 15 anos a gente participa da feira e nunca ninguém falou que não poderia vender esse tipo de artesanato. E de repente eles apreendem sem comunicar com a gente”, reclama Flávia Jaciriê.

Segundo ela, foram levados materiais de diversos estandes. “Menos os que a gente estava usando. Deixaram as penas pintadas também”, relata. Flávia afirmou que as aves proibidas não são encontradas em Pernambuco. “A gente troca com outros índios quando vai na Funai de Brasília. A gente tem sementes que eles não têm, fazemos trocas. Tem gente que compra em Dois Irmãos [zoológico do Recife], cai e eles vão juntando. Mato Grosso e Manaus é que têm”, disse.

Regra
O fiscal explicou que é proibido comercializar peças feitas com partes do corpo de animais silvestres nativos do Brasil, a exemplo de penas, dentes e ossos. “As mais chamativas [entre as proibidas] são araras e papagaios. O comprador deve perguntar ‘é natural?’ ‘De que ave?’ Se for de papagaio, não pode. Galinha, pato e guiné são animais domésticos, tudo bem”, esclarece. Amaro César lembra que os índios têm direito de usar o material nos rituais, mas não de vender ou expor para venda.

G1 Pernambuco

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