quinta-feira, julho 03, 2014

Partidos e coligações têm até 5 de julho para registro de candidaturas

Os candidatos que vão disputar as Eleições 2014 têm até o dia 5 de julho para realizar o pedido de registro de candidatura para governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital, além de presidente e vice-presidente. Junto com a oficialização, os candidatos a governador e presidente precisam entregar também o Plano de Governo.

Segundo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Carlos Vinícius Ribeiro, os partidos precisam ficar atentos aos prazos para não perderem as candidaturas. "Se o partido traz os documentos de última hora, pode ser que ele não tenha tempo de corrigir possíveis erros. Caso haja um arquivo mal gerado, incorreto, não vai ter o registro dessa candidatura. Estamos entrando em contato com todos os partidos, para que eles venham antecipadamente", diz.

Vinícius disse ainda que os partidos já conhecem os procedimentos e documentos que devem ser entregues. "Eles fazem um requerimento de registro de candidatura, preenchem tudo isso na internet, no sistema de candidatura de módulo externo, e depois trazem para o órgão validar, juntamente com a documentação física que nós vamos conferir", explica o diretor.


Orientações aos partidos

Segundo a lei nº 9.504/97, o pedido de registro deve ser instruído com autorização do candidato, por escrito; prova de filiação partidária; declaração de bens, assinada pelo candidato; certidão de quitação eleitoral; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual; entre outros documentos.

O TRE-AC orienta que o arquivo para a Justiça Eleitoral só deve ser gerado quando todos os documentos estiverem conferidos e realizadas as eventuais correções no sistema. Se for utilizado o uso de pendrives ou similares, é importante que os representantes tenham ciência de que uma vez entregue ao TRE-AC, o mesmo fará parte do processo e não será devolvido.

G1 Eleições 2014

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