MPPE recomenda respeito às normas de trânsito em Afrânio e Dormentes

Com o objetivo de respeitar as normas nacionais de trânsito e garantir o direito à vida e à segurança, previstos no art. 5° da Constituição Federal (CF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação destinada aos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, população em geral e à Polícia Militar dos municípios de Afrânio e Dormentes (sertão do São Francisco). Os condutores de motocicleta deverão utilizar, obrigatoriamente, o capacete; e os motoristas de veículos terão que usar o cinto de segurança, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como os passageiros nos dois casos.

Os motoristas deverão, ainda, evitar alterações nas características originais dos veículos sem a devida autorização. De acordo com o documento, elaborado pela promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, o desrespeito às leis de trânsito são comuns nas duas cidades, colocando motoristas e cidadãos em risco.

Aos cidadãos, foi recomendado que se abstenham de dirigir qualquer veículo automotor sem a devida Permissão Para Dirigir (PPD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, menor de idade, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou que procedam fiscalizações periódicas, a fim de prevenir e coibir as irregularidades nas condutas de veículos automotores.

As infrações mais constantes nos municípios são condução de motos e automóveis por pessoas inabilitadas ou adolescentes; transporte de crianças de forma insegura; condutores e passageiros sem os utensílios de segurança, como capacete e cinto; direção de condutores sob efeito de bebidas alcoólicas; e automóveis com as características originais alteradas, sem a permissão legal.

MPPE