MPPE discute com Prefeitura de Caruaru transferência da Feira da Sulanca

Feira de Caruaru nos anos 50 (Foto: Tibor Jablonsky em biblioteca.ibge.gov.br)

A Feira da Sulanca está com os dias contados no Parque 18 de Maio, em Caruaru. Deve ser transferida para uma área de 60 hectares localizada em frente ao Polo Comercial do município, às margens da BR-104, no sentido Toritama. A mudança está sendo discutida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Prefeitura de Caruaru e Associação de Sulanqueiros. Na primeira audiência pública, realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Caruaru, na última terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos se comprometeu a encaminhar ao MPPE, até 10 de agosto, lista atualizada e completa dos comerciantes da Feira da Sulanca que serão contemplados com a aquisição dos miniboxes na nova área.

Também durante o encontro com os promotores de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Bianca Stella e Gilka Miranda, ficou acertado que a Secretaria de Serviços Públicos encaminhará até 25 de julho as cláusulas de barreira para impedir investimentos que desvirtuem a finalidade pública gerado pelo direito de concessão e quais os contemplados para lojistas e atacados. Além disso, a Prefeitura de Caruaru deve comunicar ao Ministério Público, até 21 de julho, qual a data da notificação a ser entregue aos proprietários dos bancos desativados, para manifestarem interesse em desenvolver atividades econômicas na nova Feira da Sulanca e/ou cassarem alvará de funcionamento.

De acordo com Gilka Miranda, é necessário que se promova o ordenamento da Feira da Sulanca e, para isso, o ideal é sua transferência do Parque 18 de Maio para outro local. "Nós temos problema de estacionamento no Centro de Caruaru e a transferência adequada da Feira da Sulanca levaria melhorias a essa área", observou. A promotora de Justiça disse, ainda, que o desordenamento da feira, com seus 8 mil bancos de feirantes, oferece riscos à segurança pública.

Por sua vez, Bianca Stella salientou que a transferência da Feira da Sulanca é um projeto de grande interesse para a população de Caruaru, diante da necessidade de se ter regularizado o novo terreno. "Também precisamos acompanhar a fiscalização e destinação dos recursos cobrados aos feirantes, pois é necessária a aplicação regular dos valores recolhidos para que possam trazer benefícios à população", frisou, chamando a atenção para a destinação social da Feira, até porque é uma concessão de direito público.

Já Paulo Augusto fez questão de destacar a necessidade de trabalhar o cadastramento e a publicidade da cessão dos bancos de feira no novo local. Na avaliação do secretário municipal de Serviços Públicos, Paulo Cassundé, a Prefeitura de Caruaru não tem como organizar e revitalizar a Feira da Sulanca no Parque 18 de Maio. E então contratou uma empresa de consultoria, com experiência em feiras e mercados, chegando à conclusão de que seria muito difícil para a Prefeitura prover melhoria para que a Feira da Sulanca permanecesse no atual lugar. "A consultoria apontou a BR-104, sentido Toritama, como melhor localização para a Feira da Sulanca, uma vez que fica no percurso do polo têxtil", afirmou.

Gilka Miranda também acentuou que a retirada da Feira da Sulanca vai possibilitar a revitalização do Parque 18 de Maio, que ganhará nova roupagem cultural. Além disso, sugeriu o incentivo às manifestações artísticas e à culinária típica do Agreste, mantendo-se as características culturais da cidade. "Devemos observar a importância da manutenção das características culturais da Feira da Sulanca, fazendo algo diferente com o novo polo, para que ele não seja somente outro complexo de feiras", pontuou a promotora de Justiça.

Na avaliação de Bianca Stella, há uma preocupação em preservar o interesse público da concessão, com o desvirtuamento da Feira da Sulanca, referente à venda irregular de bancos, onde o sulanqueiro passaria a ser empregado e não mais autônomo, desenvolvedor de atividade comercial. "É necessário que se faça estudo sobre a criação de normas específicas para o repasse dos pontos comerciais e a quantidade de bancos, além da necessidade de se notificar os proprietários de bancos desativados para que se manifestem sobre a permanência na Feira da Sulanca e, de fato, assumam o banco ou repassem ao município/interessado", afirmou.

Além dos três promotores de Justiça e do secretário municipal, participaram da audiência pública no auditório da Promotoria de Justiça de Caruaru o presidente da Associação de Sulanqueiros, Pedro Moura de Melo Júnior; a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Cristina de Oliveira Lima Félix; e o diretor de Feiras de Mercados, Jorge Quintino.

MPPE

Foto da Feira - ano 1955 - Créditos: Tibor Jablonsky (biblioteca.ibge.gov.br) disponível em Skyscraper/Caruaru em Preto e Branco