MPPE concorre com três projetos ao Prêmio Innovare

Três projetos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram selecionados para a segunda etapa do XI Prêmio Innovare. Desta vez, concorrem à premiação criada pelo Instituto Innovare para valorizar iniciativas que ajudem a modernizar a justiça brasileira os projetos Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, de autoria do procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e do promotor de Justiça Paulo Augsto de Freitas Oliveira; Pesquisa Nacional de Notificação de Violência contra a Pessoa Idosa, da promotora de Justiça Yélena Araújo; e Educação e Justiça pela Paz, do promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto.

O consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti, foi ao Recife entrevista Yélena Araújo e depois viajou a Caruaru (Agreste Central) para entrevistar Paulo Augusto. Até o final do mês, espera ir a Araripina (Sertão do Araripe) conversar com Manuel Dias sobre o projeto ministerial que envolve alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino em torno da construção da cultura de paz. Encerrada esta fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à Comissão Julgadora do Innovare, que deverá anunciar os vencedores deste ano até setembro.

O projeto Pacto dos Municípios, que tem por objetivo transformar a realidade social de Pernambuco, a partir da redução dos índices de criminalidade no Estado, com a adoção de dez eixos de ação pelas prefeituras, e apoio da sociedade civil, já chegou a 71 cidades pernambucanas. "Este projeto se baseia na indução de políticas públicas e tem alinhamento social porque seus pilares estão em sintonia com os anseios mais legítimos da população", explica Paulo Augusto.

Já o programa defendido por Yélena Araújo, foi desenvolvido em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O objeto principal desse trabalho é dar maior visibilidade aos casos de violência contra a pessoa idosa, ampliando o número de notificação no âmbito da saúde nos municípios envolvidos. Posteriormente, as equipes municipais encaminharão relatório trimestral de resposta à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria de Defesa Social, indicando cruzamento de informações constantes na cópia do boletim de ocorrências e nas fichas de notificação da epidemiologia.

Por fim, o projeto idealizado por Manoel Dias tem desenvolvido um trabalho de conscientização da comunidade escolar em busca da cultura da paz. Desde junho de 2013, foram realizadas palestras e promovidos eventos culturais na rede pública de ensino dos municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi, Bodocó, Santa Cruz, Granito e Santa Filomena, com participação de mais de 10 mil alunos. O próximo destino é Exu. Essas ações contam com apoio da Gerência Regional de Educação, no Sertão do Araripe.

O projeto Educação e Justiça pela Paz foi agraciado em Salvador, no início do ano, com o Troféu Você e a Paz, categoria personalidade física, entregue pelo professor e filantropo Divaldo Franco.

Ano passado, o MPPE teve quatro projetos selecionados para a segunda fase da premiação. Os promotores de Justiça Rinaldo Jorge, André Silvani e Yélena Monteiro e a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo assinaram os projetos selecionados. As iniciativas Banco de DNA, Lixo: quem se lixa?, Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) e GT Racismo foram escolhidas para a segunda etapa do concurso.

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