quarta-feira, julho 30, 2014

Eduardo Campos defende recurso privado e diz que vai fazer reforma tributária

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), defendeu as parceiras público-privadas e medidas para atrair recursos privados, com objetivo de aumentar a relação dos investimentos com o Produto Interno Bruto (PIB).

“Desde 2002 que a infraestrutura pública e privada não passa de 2,5% do PIB. Nós precisamos elevar isso para entre 4% e 5%. Para isso, não podemos ter preconceito. Nós precisamos dos investimentos privados, não podemos criar um sistema de regulação que leve o investidor a ter prejuízo. Não podemos ter preconceito com o lucro em um país capitalista”, disse.

Para alcançar esse objetivo, Eduardo Campos ressaltou que irá promover a reforma tributária desde o primeiro dia de mandato, caso seja eleito. Na análise dele, os governos anteriores não conseguiram fazer a reforma e a economia continua atrelada a um sistema tributário “arcaico” e do “século 19”. O candidato disse ter ciência que “não se faz a reforma tributária da noite para o dia” e que enfrentará resistência de quem pensa em “ganhos imediatos”, mas que é possível fazer de maneira pragmática.

O presidenciável também defendeu retomada de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, agenda que deve ser comandada pelo presidente da República. Para o candidato do PSB, a educação é o passo fundamental.

De acordo com ele, é preciso nivelar os currículos escolares e a qualidade do ensino, “acabar comapartheid entre escola do rico e escola do pobre”. Uma das propostas do candidato é estender o ensino integral a todo o país.

“A escola de tempo integral em Pernambuco [estado que foi governado por Eduardo Campos] é a prova que há dinheiro sim, o que falta é a decisão política de fazer. De valorizar a escola como lugar e espaço onde Brasil vai decidir seu futuro. Vamos fazer ensino integral valer para pessoas dos mais variados recantos desse país”, disse, acrescentando que a educação é um dos pilares para que o país atinja o nível de produtividade esperado pelos empresários e governo, além de estar alinhada com medidas de incentivo à inovação.

Ao destacar avanços regulatórios, como a criação da Lei de Inovação e a Lei do Bem, Campos disse que muitas medidas estagnaram. “Tivemos avanço e paramos. Retrocedemos no percentual de inovação em relação ao PIB”. Para o candidato, o tema deve ser tratado como política de Estado. “É o caminho mais curto para impactar na produtividade. As empresas brasileiras ainda são muito tímidas em relação à inovação. O Brasil aprendeu a transformar dinheiro em pesquisa e ainda precisa aprender a transformar pesquisa em dinheiro”, disse.

O candidato destacou a necessidade de reformas no sistema trabalhista, contudo, que sua “história não permite ser o presidente da República que vai retirar direito dos trabalhadores”. De acordo com ele, é possível aliviar a carga dos empresários com encargos trabalhistas promovendo, por exemplo, regras para a terceirização e valorizando as negociações coletivas, com fortalecimento da relação entre sindicatos e patrões. “O Brasil tem um índice de desemprego baixo, mas hoje despende R$ 50 bilhões no seguro-desemprego. É algo que é difícil de explicar e de entender”, disse.

"O setor da construção civil vive uma situação delicada, porque contrata serviço que não são compreendidos como terceirizados. E podemos ir para diversos setores da indústria que têm esse mesmo problema. Precisamos de regras em alguns lugares ficaram sem regras e hoje estão sendo colocadas por decisões ou súmulas", acrescentou.

Eduardo Campos criticou a atual forma de gestão do Estado que, segundo ele, cria empecilhos para o setor privado e não regula adequadamente. Segundo ele, a solução é que os cargos públicos sejam preenchidos, especialmente nas agências reguladoras, pelos melhores candidatos no mercado, com a ajuda de headhunters. “Não se pode encher as agências reguladoras de setores estratégicos de apadrinhados políticos”, disse.

"Temos no mundo recursos disponíveis para [investimento em] infraestrutura [no Brasil], mas tudo tem a ver com o sentimento, a impressão, com a visão sobre as regras. Quando se imagina que a regulação no país será feita por agências reguladoras, que são disputadas por partidos que vão indicar o cidadão que vai cuidar da regulação do setor, claro que o investidor vai pensar duas vezes em quanto vai colocar no país".

Campos está participando de um debate organizado pela CNI com os presidenciáveis. Ainda hoje, serão sabatinados os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Agência Brasil

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