Orgânicos: Consumidores dependem da honestidade dos comerciantes

Em busca de alimentos mais saudáveis, livres de agrotóxicos e produzidos exclusivamente a partir dos recursos do solo, cada vez mais os recifenses têm procurado nas feiras agroecológicas as frutas e verduras que consomem emsuas casas. Mas quem fiscaliza esses alimentos e garante que eles são, de fato, orgânicos? A resposta surpreende. Ninguém fiscaliza. Ninguém garante.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) faz o cadastramento dos agricultores familiares e cooperativas que participam das feiras. À Prefeitura do Recife cabe a liberação e o licenciamento. A fiscalização da produção vendida não faz parte da rotina de trabalho em Pernambuco.

Sem inspeção nas plantações, os consumidores dependem da honestidade dos produtores para atestar a qualidade dos orgânicos, que chegam a custar até o dobro do preço. O Mapa reconhece que os cadastros são feitos sem a análise da produção e atribui à própria população o dever de fiscalizar o que é vendido nas feiras orgânicas por agricultores familiares.


“Não temos como garantir (a procedência), quem vai garantir é a população, isso é controle social”, diz o coordenador da Comissão da Produção Orgânica do Mapa em Pernambuco, Vladimir Guimarães. “Quando houver denúncia, o poder público tem que atuar. Mas também não temos pernas para atuar. Seria preciso acompanhar dia e noite o produtor, e isso é impraticável”, afirma. Para ele, a credibilidade na relação produtor-consumidor é o mais importante.

Responsável por receber as denúncias de resíduos de agrotóxicos em alimentos, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) analisou, desde 2009, 181 amostras em 23 feiras da Região Metropolitana do Recife. Em 18% delas foram encontradas irregularidades, e 15 produtores foram autuados pelo órgão, que não tem o poder de excluí-los das feiras mas envia ao Mapa um relatório das ações.

O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Fetraf- PE), João Santos, acha possível que alguns produtores cometam irregularidades, mas diz que isso não é um comportamento comum em Pernambuco. Para ele, a ausência do governo não está só na fiscalização.

“O governo deveria trabalhar em prol dos produtores orgânicos, ajudar a desenvolver defensivos orgânicos, incentivar quem trabalha pela saúde da população”, critica.

Consumidora de hortaliças orgânicas há oito anos, a funcionária pública Mônica Andrade confia nos produtos vendidos nas feiras da cidade. “Vou à feira de Casa Forte, e as frutas e verduras que compro lá são mais frescas, mais bem cuidadas, muito diferente dos supermercados. Prefiro comprá-las, mesmo sem ter certeza de que não têm agrotóxicos.”

Serviço

Como denunciar irregularidades
Adagro: 0800 081 1020

Saiba mais

A qualidade dos produtos orgânicos é garantida de três formas no Brasil:

Venda direta produtor-consumidor
Agricultores familiares vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS), como cooperativas, grupos ou associações, cadastram-se no Mapa e vendem diretamente ao consumidor nas feiras agroecológicas.

Sistemas participativos de garantia
Produtores de orgânicos de médio porte montam dentro da sua organização um sistema de controle com uma estrutura técnica e legal, como uma pequena certificadora, dentro da sua estrutura organizacional.

Certificação por auditoria
Grandes produtores contratam uma empresa certificadora, como o IBD, que tem controle dessa produção e fiscaliza e avalia se a produção é, de fato, orgânica. O Mapa fiscaliza o processo de certificação. Estes são os orgânicos encontrados na maioria dos supermercados.

Diário de Pernambuco