Motoboy passa a ser profissão perigosa

Os motoboys podem comemorar: por unanimidade, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (29) o projeto que classifica a profissão como perigosa. A matéria, que tramitava na Casa desde 2003, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concede o direito de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário aos profissionais da categoria, além de regra especial para aposentar. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do partido voto favorável à proposta, que segue agora à sanção presidencial.

Os dados envolvendo acidentes de trânsito com motocicletas no país são alarmantes. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2011 houve 77,1 mil internações de motociclistas. O número de mortes aumentou 263% entre 2001 e 2011: passou de 3.100 para 11.268.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo (SCD 193/2003) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, o lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

São consideradas atividades perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem permanente contato com inflamáveis e explosivos. Agora, as atividades de mototaxista, de motoboy e de moto-frete e o serviço comunitário de rua também entram na lista.

A ideia é fazer com que os motoboys usem o dinheiro adicional para comprar, entre outras coisas, botas e casacos melhores que visam ao aumento da proteção no trânsito.

Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa