quinta-feira, maio 22, 2014

Disputa pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maceió tem baixaria e tentativa de agressão

Às vésperas de eleição, sessão teve agressões verbais
 e vereadores tiveram desequilíbrio emocional


Os prejuízos causados pela luta pelo comando da Mesa Diretora da Câmara Vereadores de Maceió já foram muito além do impasse sobre a ida do vereador Zé Márcio (PROS) para o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão de ontem do desembargador Kléver Loureiro confirmou a eleição antecipada da Mesa para esta sexta-feira (23), quando deve ser mantido o interesse da maioria em eleger o delegado Kelmann Vieira (PMDB) como presidente da Câmara no próximo Biênio 2015/2016. Mas um protesto do vereador Dudu Ronalsa (PSDB) contra a tentativa de o presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho (PP), impedir a eleição antecipada da Mesa quase resultou em agressões físicas, depois da sessão da tarde desta quarta-feira (21).



Praticamente aos berros, Dudu Ronalsa usou a tribuna do plenário improvisado na sede do Senai do Poço e repudiou o presidente. O motivo foi que, no mandado de segurança que tentava suspender a antecipação do pleito, o presidente do Legislativo acusava os 11 vereadores, inclusive Ronalsa, de “agir com evidente abuso de poder no exercício da vereança”, ao publicar o edital de convocação da eleição da Mesa para amanhã. A acusação consta na decisão de Kléver Loureiro, que derrubou a liminar que mantinha o pleito para 29 de dezembro, como havia convocado o presidente Chico Filho.


“Me respeite! Aceite que vossa excelência vai perder esse poder!”, gritava Dudu Ronalsa durante a fala em que também cobrava resposta a requerimento de sua autoria, encaminhados à presidência da Casa. Chico Filho não quis responder no mesmo tom, mas justificou que as respostas aos requerimentos não haviam sido entregues, porque Ronalsa não comparecia à sessão com frequência. O que irritou ainda mais o vereador tucano.

No meio da confusão, já no final da sessão, o vereador Silvânio Barbosa sugeriu a convocação de uma sessão extraordinária para votar a emenda à Lei Orgânica de Maceió, que liberaria o vereador Zé Márcio para assumir o comando da Sudene. Mais protestos surgiram, e a maioria dos vereadores presentes não aceitaram que o grupo dos 11 – maior parte ausente da sessão – determinasse os rumos da votação da matéria, depois de um mês de espera pela aprovação. Neste momento, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) encerrou os protestos, antes de Chico Filho suspender, e depois encerrar a sessão, devido ao impasse no plenário, após a chegada de Zé Márcio, que se negou a solucionar o problema, um dia antes do prazo final para sua posse.



Desequilíbrio

No final da sessão, a batalha legitimamente parlamentar quase se transforma em pancadaria, quando o presidente Chico Filho foi entregar o requerimento que Dudu Ronalsa cobrou. Nesse momento, o vereador tucano bateu numa mesa e elevou as críticas a um linguajar impublicável. Chico pediu respeito, reagiu, e Dudu partiu para cima, dando trabalho aos presentes, que tiveram de usar da força para evitar a troca de agressões físicas. Por sorte de ambos, a imprensa já havia deixado o local e não registrou a rinha.

Liberação tardia para a Sudene

Mesmo entendendo que o vereador Zé Márcio teria sido “o cabeça” na articulação do movimento de resistência do presidente Chico Filho à antecipação da eleição, o grupo dos 11 vereadores liderados por Kelmann Vieira ainda tentarão liberar o vereador do PROS para assumir o comando da Sudene, cuja nomeação assinada pela presidente Dilma Rousseff completa 30 dias hoje. Com o impasse de ontem, a matéria deverá entrar na pauta de hoje. Mas Zé Márcio me disse ontem que já não há mais tempo para que ele tome posse, a não ser que o deputado federal Givaldo Carimbão (PROS) renove a indicação do nome do vereador e a presidente Dilma aceite reeditar o decreto de nomeação.

“Faltou um pouco de equilíbrio das partes. Não vou culpar A nem B. Se eu vou ou não assumir a Sunene... Não vou renunciar o meu mandato para assumir, nem vou fazer isso pela questão da simetria da autorização que existe para deputados na Constituição do Estado. Se novamente a presidenta Dilma achar que eu sou o nome para assumir a Sudene e for da vontade de Deus, a gente vai. Senão, estou vereador e sou fiscal de renda. Não tenho essa necessidade premente de assumir um cargo, por mais honra e prazer que a gente tenha. Mas, não estou preocupado. Já avisei ao Carimbão sobre a situação. Se ele disser que vai falar com a presidenta para republicar a nomeação, não vou dizer que não, porque é descortesia com o deputado. Mas não vou pedir isso”, disse Zé Márcio, por telefone, na noite de ontem.

Zé Márcio deve comparecer à sessão de hoje. Ele refletiu que cada um defendeu seus interesses nessa história toda. Mas lembrou que, desde 2013, “carregou nas costas” os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e, duplamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 e de 2014, inclusive corrigindo falhas da Secretaria de Planejamento de Maceió. A fala é uma clara referência à ativa participação de vereadores da bancada do prefeito Rui Palmeira, e do líder do chefe do Executivo, Eduardo Canuto (PV), na prorrogação da votação, em segunda discussão, da matéria que autorizaria sua ida para a Sudene, sem a necessidade de renunciar ao mandato de vereador.

Mandar Zé Márcio para a Sudene, após a superação do impasse judicial da antecipação da eleição, é visto como lucrativo para o grupo liderado pelo atual 1º Secretário da Mesa, Kelmann Vieira. Pois atinge o "cérebro" da base de Chico Filho.

Influências externas no pleito da Mesa

O vereador Eduardo Canuto reafirmou ontem que a antecipação da eleição para a formação da Mesa Diretora é legítima, pois foi uma decisão soberana da maioria do parlamento, reconhecida pela decisão do desembargador Kléver Loureiro. Ele justificou que a antecipação do pleito para a manhã desta sexta-feira evitará a influência das eleições gerais de outubro na composição da Mesa Diretora.

Todo o embate tem justamente como pano de fundo a disputa pelo governo do Estado. Chico Filho (PP), acredita na vitória do senador Benedito de Lira (PP), enquanto o grupo dos 11 estaria apostando na vitória de Renan Filho (PMDB). Com Chico presidente e Zé Márcio na Sudene, o grupo dissidente entendeu ser arriscado deixar para dezembro a definição do comando da Casa. O que daria maiores chances para a manutenção da gestão que, hoje, é reprovada pela maioria do Legislativo Municipal.

É improvável, mas não impossível, que o grupo minoritário forme uma chapa para a disputa, composta por sete vereadores. O grupo que não fez oposição a Chico Filho tem nove integrantes. Mas alguns deles, a exemplo de Heloísa Helena, estariam com viagem programada para esta sexta-feira.

A chapa da Mesa de oposição a Chico é composta por Kelman na Presidência, e Davi Davino (PP), na 1ª Secretaria; Sílvio Camelo (PV), na 2ª; e Galba Netto (PMDB), na 3ª Secretaria.

Eu já disse e reafirmo que a população de Maceió merece debates mais produtivos contra a precariedade dos serviços de Saúde, Educação, Segurança e Transporte Público. O resto é picuinha que já superou o limite do bom senso.

Fonte:Cada Minuto

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