Prof. Daniel Filho
Profª Niedja Batista
- Leitura da Ata
- Apresentação dos Projetos de Leis nºs 1.101 e 1.102/ 2014
- Votação aos Projetos de Leis nºs 1098 e 1099/2014
- Indicações nºs 014, 015 e 016/2014: Pedido de reajuste salarial e adicional de insalubridade para os GARIS do município; Pedido de reforma e ampliação das escolas municipais do Icó Mandantes; Pedido de inclusão do feriado de 6 de março como projeto a ser vivenciado nas escolas municipais e estaduais públicas e particulares de Petrolândia (expedientes abaixo reproduzidos)
- Indicações nºs 014, 015 e 016/2014: Pedido de reajuste salarial e adicional de insalubridade para os GARIS do município; Pedido de reforma e ampliação das escolas municipais do Icó Mandantes; Pedido de inclusão do feriado de 6 de março como projeto a ser vivenciado nas escolas municipais e estaduais públicas e particulares de Petrolândia (expedientes abaixo reproduzidos)
- Requerimentos nºs 006, 007 e 008/2014: Pedido de informação sobre quantidade de lixo coletada; Pedido de informação sobre cumprimento da Lei Municipal 1010/09; Pedido de informação sobre cumprimento da Lei Municipal (expedientes abaixo reproduzidos)
- Moção nº 009: Aplausos ao DIA DO GARI (expediente abaixo reproduzido).
Para ver mais fotos, clique aqui>Reunião Câmara Municipal 14/05/2014
Para ouvir os pronunciamentos da Sessão, clique na seta abaixo (duração: 01h34min).
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A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 28 de maio, às 19h00.
INDICAÇÃO Nº 016/2014
A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio dos vereadores infra-assinados, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o Excelentíssimo Sr. Lourival Antonio Simões Neto – Prefeito deste Município, veja a possibilidade de um reajuste salarial, bem como, adicional de insalubridade para os GARIS do Município de Petrolândia.
Justificativa
O reajuste salarial é um direito contido no capitulo de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, pois trata-se de um valor essencial para que o cidadão possa sobreviver com dignidade, assumindo seus compromissos e mantendo as suas condições de moradia, alimentação, saúde, educação e demais necessidades básicas.
Sabemos que a profissão de GARI exige muita força de vontade na realização deste trabalho árduo, enquadrado como insalubre em grau máximo, em decorrência do contato com o lixo urbano, e por isso há uma grande necessidade de proporcionar condições favoráveis e uma remuneração digna para este profissional.
Muitas cidades já realizaram os reajustes, aumentando de 10% para 40% o adicional de insalubridade sobre o valor do salário, considerando indispensável o respeito por este trabalhador, que tantas vezes passa por despercebido aos olhos de muitos, o que nos leva a percebermos ainda mais, a importância de oferecer um salário justo e satisfatório aos GARIS do nosso município.
Sabemos que a profissão de GARI exige muita força de vontade na realização deste trabalho árduo, enquadrado como insalubre em grau máximo, em decorrência do contato com o lixo urbano, e por isso há uma grande necessidade de proporcionar condições favoráveis e uma remuneração digna para este profissional.
Muitas cidades já realizaram os reajustes, aumentando de 10% para 40% o adicional de insalubridade sobre o valor do salário, considerando indispensável o respeito por este trabalhador, que tantas vezes passa por despercebido aos olhos de muitos, o que nos leva a percebermos ainda mais, a importância de oferecer um salário justo e satisfatório aos GARIS do nosso município.
Diante do exposto, e sabedores do compromisso e respeito que temos para com os nossos servidores municipais, submetemos o presente expediente a apreciação e aprovação dos Nobres Pares desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2014
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2014
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
INDICAÇÃO Nº 014/2014
Os Vereadores abaixo-assinados, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o Excelentíssimo Prefeito Lourival Antonio Simões Neto, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, veja a possibilidade de se fazer reforma e ampliação em todas as escolas municipais do Icó-Mandantes – Zona Rural, do nosso município.
Justificativa
Ocorre que, já faz algum tempo que estamos recebendo reclamações e pedidos por parte de muitos pais de alunos da nossa rede de ensino, com situações no que se refere às instalações e condições precárias na estrutura e segurança de muitas escolas.
A presente indicação aponta ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer reforma e ampliação nas escolas municipais, localizada no Projeto Icó-Mandantes – Zona Rural, por se verificar que os prédios onde se encontram instaladas as mesmas apresentam más condições de funcionamento, além disto, devido à crescente demanda de alunos, faz-se necessário a ampliação do espaço físico, para que desta forma, possa favorecer adequada distribuição dos estudantes nas salas, uma vez que, encontramos escolas em que a sala de aula é uma tenda improvisada no pátio.
Posto isto, após as visitas que realizamos em escolas das zonas rurais, e ao receber os apelos de pais e responsáveis, bem como, ouvir alguns funcionários que conhecem os problemas existentes, é que indicamos tal medida para ser apreciada por Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal responsável, no intuito de sanar esta questão.
Diante do exposto, submeto o presente expediente a apreciação e aprovação dos Nobres Pares desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 14 de maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
Justificativa
Ocorre que, já faz algum tempo que estamos recebendo reclamações e pedidos por parte de muitos pais de alunos da nossa rede de ensino, com situações no que se refere às instalações e condições precárias na estrutura e segurança de muitas escolas.
A presente indicação aponta ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer reforma e ampliação nas escolas municipais, localizada no Projeto Icó-Mandantes – Zona Rural, por se verificar que os prédios onde se encontram instaladas as mesmas apresentam más condições de funcionamento, além disto, devido à crescente demanda de alunos, faz-se necessário a ampliação do espaço físico, para que desta forma, possa favorecer adequada distribuição dos estudantes nas salas, uma vez que, encontramos escolas em que a sala de aula é uma tenda improvisada no pátio.
Posto isto, após as visitas que realizamos em escolas das zonas rurais, e ao receber os apelos de pais e responsáveis, bem como, ouvir alguns funcionários que conhecem os problemas existentes, é que indicamos tal medida para ser apreciada por Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal responsável, no intuito de sanar esta questão.
Diante do exposto, submeto o presente expediente a apreciação e aprovação dos Nobres Pares desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 14 de maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
INDICAÇÃO Nº 015/2014
A Vereadora Maria do Socorro Santos de Souza indica a Mesa Diretora após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Lourival Antonio Simões Neto - Prefeito deste Município, para que a data do dia 6 de Março além, do feriado seja vivenciado/trabalhado nas escolas municipais, estaduais e privadas do nosso município.
Justificativa
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2006, passou a ser vigorado/considerado feriado municipal e comemorar-se-á de forma solene o dia 6 de Março, por ser a data de mudança de localidade da sede do Município, em função do enchimento do lago da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga.
Vale ressaltar, que a referida data é de fundamental importância para todos nós Petrolandenses, por se tratar da nossa história, da nossa gente e da nossa cultura.
Desta forma, visando permanecer na memória de todos os filhos de Petrolândia e da população circunvizinha, é que venho através desta indicação solicitar intervenção desta Administração Pública Municipal, que esta data seja vivenciada/trabalhada com os alunos da rede municipal, estadual e privada deste município, para cuja nova geração e geração futura perpetue a tradição histórica do nosso povo.
Diante do exposto, submeto o presente expediente a apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares desta Egrégia Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 14 de maio de 2014.
Maria do Socorro Santos de Souza (Vereadora PPS)
A Vereadora Maria do Socorro Santos de Souza indica a Mesa Diretora após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Lourival Antonio Simões Neto - Prefeito deste Município, para que a data do dia 6 de Março além, do feriado seja vivenciado/trabalhado nas escolas municipais, estaduais e privadas do nosso município.
Justificativa
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2006, passou a ser vigorado/considerado feriado municipal e comemorar-se-á de forma solene o dia 6 de Março, por ser a data de mudança de localidade da sede do Município, em função do enchimento do lago da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga.
Vale ressaltar, que a referida data é de fundamental importância para todos nós Petrolandenses, por se tratar da nossa história, da nossa gente e da nossa cultura.
Desta forma, visando permanecer na memória de todos os filhos de Petrolândia e da população circunvizinha, é que venho através desta indicação solicitar intervenção desta Administração Pública Municipal, que esta data seja vivenciada/trabalhada com os alunos da rede municipal, estadual e privada deste município, para cuja nova geração e geração futura perpetue a tradição histórica do nosso povo.
Diante do exposto, submeto o presente expediente a apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares desta Egrégia Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 14 de maio de 2014.
Maria do Socorro Santos de Souza (Vereadora PPS)
REQUERIMENTO Nº 006/2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre a quantidade de lixo coletada diariamente.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de indicar quantas toneladas de lixo (em média) são recolhidas diariamente, bem como a média concernente ao primeiro quadrimestre do corrente ano.
Finalmente, requeremos que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores cópia dos contratos firmados e planilhas demonstrativas dos custos mensais das empresas responsáveis pelo recolhimento de lixo (último quadrimestre), informando, outrossim, a quantidade de veículos efetivamente utilizados na execução do serviço.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre a quantidade de lixo recolhida diariamente e os custos relativos a tais serviços.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo com vistas à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
REQUERIMENTO Nº 007/2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1010/09.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de informar sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1010/2009. Em caso de descumprimento da legislação citada, que se digne em indicar os motivos da inadimplência e as medidas que serão tomadas para a implementação das atividades relacionadas à educação ambiental nas unidades escolares.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre o efetivo cumprimento da legislação municipal, especialmente no respeitante às atividades educacionais.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo visando à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
REQUERIMENTO Nº 008/2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1003/09.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de informar sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1003/2009. Em caso de descumprimento da legislação citada, que se digne em indicar os motivos da inadimplência e as medidas que serão tomadas para a implementação das oficinas e palestras voltadas ao combate às drogas e à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre o efetivo cumprimento da legislação municipal, especialmente no respeitante às atividades educacionais e de saúde pública.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo visando à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre a quantidade de lixo coletada diariamente.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de indicar quantas toneladas de lixo (em média) são recolhidas diariamente, bem como a média concernente ao primeiro quadrimestre do corrente ano.
Finalmente, requeremos que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores cópia dos contratos firmados e planilhas demonstrativas dos custos mensais das empresas responsáveis pelo recolhimento de lixo (último quadrimestre), informando, outrossim, a quantidade de veículos efetivamente utilizados na execução do serviço.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre a quantidade de lixo recolhida diariamente e os custos relativos a tais serviços.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo com vistas à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
REQUERIMENTO Nº 007/2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1010/09.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de informar sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1010/2009. Em caso de descumprimento da legislação citada, que se digne em indicar os motivos da inadimplência e as medidas que serão tomadas para a implementação das atividades relacionadas à educação ambiental nas unidades escolares.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre o efetivo cumprimento da legislação municipal, especialmente no respeitante às atividades educacionais.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo visando à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
REQUERIMENTO Nº 008/2014.
EMENTA: Pedido de informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1003/09.
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas informações ao Exmº Sr. Prefeito, no sentido de informar sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1003/2009. Em caso de descumprimento da legislação citada, que se digne em indicar os motivos da inadimplência e as medidas que serão tomadas para a implementação das oficinas e palestras voltadas ao combate às drogas e à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se na necessidade de se dar explicações à comunidade, informando-a sobre o efetivo cumprimento da legislação municipal, especialmente no respeitante às atividades educacionais e de saúde pública.
Ademais, é de se dizer que o requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo visando à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.
Cientes da importância do nosso pleito, requeremos a aprovação dos nobres pares.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2014.
Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2014
A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio dos vereadores infra-assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações a todos os GARIS do Município de Petrolândia, pelo dia 16 de maio, onde comemoramos uma data importante, e que muitas vezes torna-se invisível aos olhos de muitos. O DIA DO GARI!
Justificativa
Nesta data tão especial, parabenizamos estes profissionais da limpeza pública, que recolhem os lixos das moradias, edifícios comerciais, além de manter as nossas ruas sempre limpas e organizadas. São lutadores que enfrentam intempéries, riscos de contaminações, machucados com materiais cortantes, problemas com produtos ácidos, entre outros. Motivos que fazem deste trabalhador, um merecedor de aplausos todos os dias que deixam suas residências para arduamente manter nossa cidade limpa e cuidada.
Aproveitamos para destacar a força de vontade em encarar honestamente e orgulhosamente esta função, fazendo dela, um trabalho que beneficia a toda cidade, cuidando e preservando os lugares que todos nós utilizaremos, e dessa forma, tornando-se grandes merecedores do nosso carinho, respeito e admiração.
Que nesta data, sentimo-nos honrados em prestar esta singela homenagem a estes servidores tão especiais, que prestam serviços com tanta dedicação aos munícipes de Petrolândia.
Parabéns, Garis, pelo seu dia, e obrigada pelo empenho de manter nossa cidade sempre linda!
Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados.
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2014.
Maria do Socorro Santos de Souza (Vereadora PPS), Eudes José da Silva Fonseca (Vereador PRB), João Vicente da Silva Filho (Vereador PR), Juarez Patriota de Souza (Vereador PRB) e Silvio Rogério da Silva (Vereador PSC)
A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio dos vereadores infra-assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações a todos os GARIS do Município de Petrolândia, pelo dia 16 de maio, onde comemoramos uma data importante, e que muitas vezes torna-se invisível aos olhos de muitos. O DIA DO GARI!
Justificativa
Nesta data tão especial, parabenizamos estes profissionais da limpeza pública, que recolhem os lixos das moradias, edifícios comerciais, além de manter as nossas ruas sempre limpas e organizadas. São lutadores que enfrentam intempéries, riscos de contaminações, machucados com materiais cortantes, problemas com produtos ácidos, entre outros. Motivos que fazem deste trabalhador, um merecedor de aplausos todos os dias que deixam suas residências para arduamente manter nossa cidade limpa e cuidada.
Aproveitamos para destacar a força de vontade em encarar honestamente e orgulhosamente esta função, fazendo dela, um trabalho que beneficia a toda cidade, cuidando e preservando os lugares que todos nós utilizaremos, e dessa forma, tornando-se grandes merecedores do nosso carinho, respeito e admiração.
Que nesta data, sentimo-nos honrados em prestar esta singela homenagem a estes servidores tão especiais, que prestam serviços com tanta dedicação aos munícipes de Petrolândia.
Parabéns, Garis, pelo seu dia, e obrigada pelo empenho de manter nossa cidade sempre linda!
Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados.
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2014.
Maria do Socorro Santos de Souza (Vereadora PPS), Eudes José da Silva Fonseca (Vereador PRB), João Vicente da Silva Filho (Vereador PR), Juarez Patriota de Souza (Vereador PRB) e Silvio Rogério da Silva (Vereador PSC)
Blog de Assis Ramalho
Informações: Câmara Municipal de Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho
Informações: Câmara Municipal de Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho
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