STJ anula resolução da CBF, mantém Sport como único campeão de 1987, e frustra o Flamengo

Por quatro votos a um, Superior Tribunal de Justiça invalida decisão que dividia o título do torneio entre o Leão pernambucano e o Flamengo

Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011.

Os cariocas têm duas opções para recorrer no STJ. A primeira seria tentar um embargo divergente, que é feito quando há uma decisão contrária em outra instância. No entanto, como não houve resultados diferentes ao desta terça, a tentativa seria nula. A outra alternativa seria a criação de um novo requerimento. O STJ aceitaria a análise, mas, como não há fato novo, dificilmente o julgaria. A opção mais provável para o Flamengo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maior instância jurídica do país dificilmente julgaria tal caso.

O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.

Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.

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