As 100 propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em 2013, serviram de base para a elaboração do documento que visa a assegurar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural, fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, democratizar o acesso à terra e aos recursos naturais, consolidar as políticas de reforma agrária e regularização fundiária, além de promover a autonomia econômica das trabalhadoras rurais.
O público-alvo do plano são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, povos indígenas e quilombolas, mulheres e jovens do campo.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o plano será uma referência para orientar as políticas voltadas à agricultura familiar. “Este plano tem o objetivo de dar as diretrizes com metas e estratégias claras para o desenvolvimento rural brasileiro nos próximos anos. Queremos um Brasil rural desenvolvido, gerando emprego, com sustentabilidade ambiental e igualdade de direitos.”
Para o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Marcos Rochinski, o plano permite também fazer um planejamento das ações de médio e longo prazo. “Um dos principais aspectos do plano é conseguir enxergar as especificidades que temos no Brasil rural, com os diversos biomas e as diferenças regionais. Ainda há um gargalo de acesso às políticas públicas pelas populações mais empobrecidas.”
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alessandra Lunas, lembrou a importância de se concretizar o plano no Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituido pela Organização das Nações Unidas para 2014. “A assistência técnica é a grande prioridade para as mulheres do campo por meio de políticas específicas.”
Agência Brasil
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